por Ib Sales Tapajós (*)
“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem”. Bertold Brecht.
A cobertura da grande mídia não poderia ser mais tendenciosa: criminaliza os manifestantes e não expõe com profundidade as razões dos protestos. As lideranças do movimento têm pouco ou nenhum espaço nas reportagens.
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O PT de Haddad contra a juventude paulistana
O aumento das passagens em São Paulo uniu o prefeito Fernando Hadadd (PT) com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que falam no mesmo tom, criminalizando o movimento e se recusando a dialogar. Sob as ordens do governador e com a benção do prefeito, a Polícia Militar reprime duramente os jovens manifestantes, com spray de pimenta, balas de borracha, prisões, etc.
A mudança de postura do PT é tremenda. O governo petista de Luísa Erundina (São Paulo, 1989 a 1992) defendia uma proposta ousada: a gratuidade no transporte coletivo.
A ideia era retirar a responsabilidade do custeio dos ônibus do usuário direto e passá-la ao contribuinte, como ocorre nos serviços públicos de saúde, educação e segurança pública.
Para isso, seria criado um Fundo de Transportes, com recursos advindos de um aumento progressivo no IPTU, na lógica de que “quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos”. Infelizmente, a Câmara de Vereadores de São Paulo não aprovou essa iniciativa.
Hoje, o PT esqueceu completamente a ideia de passe livre e dá continuidade à política conservadora de empurrar para o bolso do povo o ônus da inflação. Os aumentos nas tarifas correspondem a uma lógica de cidade em que a grande maioria da população paga o preço dos enormes lucros dos empresários. Assim, o custo de vida torna-se cada vez mais caro para a classe trabalhadora.
Por outro lado, a postura de Fernando Haddad diante das manifestações é mais uma prova desse novo perfil do PT, conservador, defensor dos interesses dos poderosos. O prefeito petista se nega a dialogar com os manifestantes, acusando a todos de praticar “violência gratuita” e vandalismo.
Como resposta, Haddad pede a abertura de processos criminais contra as lideranças do movimento.
É preciso repudiar os atos violentos praticados por uma pequena parte dos manifestantes. No entanto, as entidades e movimentos que organizam as passeatas, como o Movimento Passe Livre (MPL), o Juntos! e o DCE da USP, não compactuam e não legitimam a queima de ônibus, a depredação do patrimônio público e outros atos de violência.
A tentativa de punir seus dirigentes por tais atos é mais um capítulo da criminalização dos movimentos sociais em curso no Brasil.
Transporte público: um debate necessário!
A luta que a juventude paulista trava nas ruas é a mesma dos jovens de várias outras cidades, como Goiânia e Porto Alegre, onde a mobilização de milhares de jovens derrubou o aumento no transporte.
É a mesma luta que se faz em Natal, na histórica “Revolta do Busão”, bem como no Rio de Janeiro, onde a polícia do governador fascista Sérgio Cabral reprime brutalmente os jovens manifestantes. A luta das passagens está se nacionalizando e desencadeando um importante debate na sociedade brasileira: o transporte público como pressuposto do direito à cidade.
A maior parte da população das grandes e médias cidades brasileiras depende diariamente do transporte coletivo para se locomover para o trabalho, pra casa e para os espaços de cultura e lazer. Todavia, o alto custo do transporte coletivo limita o direito de ir e vir da classe trabalhadora, que em sua maioria recebe um salário mínimo por mês para sobreviver.
O modelo privatista de transporte, em que o lucro dos empresários é mais importante que o interesse público, precisa ser revisto urgentemente. É esse o clamor que se ouve nas ruas de todo o país.
A proposta da ex-prefeita Luísa Erundina, abandonada pelo PT de Haddad, precisa ser retomada. Apenas o modelo de transporte público e gratuito, taxado de utópico pelos donos do poder, é capaz de democratizar radicalmente o direito de ir e vir. O passe livre, longe de ser um sonho irrealizável, é parte fundamental de um projeto de cidade democrático e popular.
Santarém é parte da luta nacional contra o aumento das passagens
No caso de Santarém, o preço da passagem, embora menor que o das grandes cidades, mostra-se caro e desproporcional à qualidade do serviço ofertado ao povo santareno.
A frota de ônibus que não se renova há anos, as linhas mal planejadas, além do tamanho pequeno da área urbana do município, são fatores incompatíveis com a tarifa de R$ 2,20 que foi aprovada em reunião às escondidas do Conselho Municipal de Transportes, no final de abril.
Além do reajuste da tarifa integral, os empresários de ônibus reclamam também o fim do congelamento da meia-passagem (que hoje custa R$ 0,65), uma conquista histórica dos estudantes santarenos, alcançada após uma sequência de lutas e manifestações de rua.
Se o prefeito Alexandre Von ceder à pressão dos empresários, estará executando um lamentável retrocesso social. O acesso dos estudantes ao transporte coletivo precisa ser barateado ao máximo, de modo a garantir o seu deslocamento para as escolas, universidades e estabelecimentos culturais, esportivos, recreativos, tendo em vista a concepção moderna de educação como um processo de formação integral, que não se resume à sala de aula.
O que está em jogo não são apenas 20 ou 30 centavos no preço da passagem de ônibus. Estão em disputa dois projetos de cidade: de um lado, o projeto conservador das elites e dos governos, onde o direito à cidade é restrito àqueles que podem pagar, e de outro lado um projeto democrático radical para as cidades, em que o direito de ir e vir da população é garantido pelo poder público. Nas lutas e nas ruas, a juventude brasileira está construindo um novo futuro para o nosso país.
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* Santareno, é advogado e integrante da Executiva do PSOL em Santarém. Foi coordenador da UES no período de 2010 a 2012.