O projeto de lei 189/2018 que instituiu o Plano Diretor do Município (PDM) de Santarém foi aprovado pela Câmara de Vereadores (11/12/2018, de modo unânime) e sancionado pelo prefeito Nélio Aguiar (18/12/2018) com diversas modificações arbitrárias em relação ao texto que foi aprovado em conferência pública.
Aqui vou me ater a refletir sobre a relação entre o futuro ambiental sustentável do município considerando a destinação da maior parte do solo agricultável à produção mecanizada e em larga escala de grãos.
A constatação dessa destinação pode ser conferida no mapa abaixo que é documento integrante do PDM, conforme estabelecido pelo seu artigo 2º: “são partes integrantes deste Plano Diretor Participativo, os mapas estratégicos”.
Mapa da aptidão agrícola do município de Santarém-PA
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No mapa, em verde é a Resex Tapajós-Arapiuns e em azul os rios. Em marrom-desértico, aparece a área inclinada a receber “produção intensiva de grãos”.
A produção de grãos em larga escala impacta a oferta de água que já vem diminuindo, contribuindo para o processo de desertificação ao diminuir a cobertura e complexidade vegetal e a contaminação dos lençóis freáticos por agentes pesticizantes.
Ficou provado que nascentes de igarapés secaram e a água do subsolo e o ar foram pesticizados nos lugares onde o plantio de grãos em grande escala, sobretudo soja, se intensificou.
Aqui mesmo em Santarém já há nascentes que secaram por causa do plantio mecanizado em grande escala de grãos. Crianças com problemas respiratórios causados por pesticidas no ar e com diarreia, inflamações e irritações causados pelo consumo de água pesticizada começaram a aparecer nos postos de saúde.
Às favas com essa situação, os vereadores do município de Santarém aprovaram o projeto de lei 189 que institui o PDM, pautado e modificado arbitrariamente no final do ano legislativo.
Em tempo recorde, o que sugere pouco estudo das mudanças, o prefeito sancionou.
Que o planalto santareno, Belterra e Mojuí dos Campos abriram-se à intensificação da plantação de grãos, não é novidade. O novo é o mapa incluir toda a região acima dos rios Arapiuns e Maró até as margens do Amazonas como aptas a receber plantio de grãos em larga escala.
Deduz-se que a sojicultura não encontrará obstáculos por parte dos poderes legislativo e executivo de Santarém em seu continuo “processo de subida”. Associado sobe junto a diminuição da cobertura vegetal, diminuição das nascentes d´água e a desertificação.
Diante dessa decisão arbitrária e dura para com os complexos ecossistemas amazônicos e o mapa da “Aptidão Agrícola” anexado ao PDM de Santarém, qualquer tentativa lúcida de traçar cenários futuros para a região terá que incluir a diminuição das nascentes, da água potável, da desertificação e dos modos diferenciados de produzir e viver.
E, em um cenário mais longo, terá que considerar a desertificação de seu solo, sobretudo se os demais municípios amazônicos estiverem alimentando a mesma lógica nos PDMs.
— * Gilberto César Rodrigues é professor do Programa de Educação da (Universidade Federal do Oeste do Pará).
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