Célio Simões (*)
Há passageiros que adentram nas aeronaves como se fossem fazer uma mudança, tantas são as malas e volumes transportados, abarcando os espaços destinados aos demais, como se deles fosse o avião.
Outros, em atitudes de maior afronta, esparramam-se nos apertados assentos numa guerra de cotovelos, onde a primeira impressão que temos é a de que para sentar, somente será possível com a ajuda de uma calçadeira, tal é a exiguidade da distância entre as poltronas.
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É possível que a empresa aérea estivesse cumprindo com rigor, no Rio de Janeiro, alguma norma da ANAC. Nessa hipótese, minha surpresa fica ainda mais avantajada, pelas situações que já enfrentei nas minhas muitas viagens.
Certa feita, com destino a Santarém, onde me esperava uma benfazeja pescaria, inadvertidamente coloquei em minha valise de mão a modesta tralha de pesca: uma linha comprida de nylon enrolada numa lata vazia de Skol com chumbada e anzol n.º 12 na ponta e um canivete multiuso roxo de ferrugem que utilizo em Salinas, atingido que ficou pelo salitre do Lago da Galdina. Tem ele a vantagem de possuir abridor de garrafa e uma utilíssima chave de fenda embutida, além da lâmina que no máximo corta uma barra de sabão, tão cega se encontra.
O alarme soou e o scanner detectou a catrefada; obrigaram-me a debulhar meus pertences à vista de todos. Falaram que eu não poderia embargar com aquela parafernália, que eu deveria ter despachado com a bagagem. Depois de intensa confabulação, permitiram o embarque, esclarecendo que o canivete somente estava sendo liberado pois a lâmina tinha apenas cinco centímetros, conforme medição feita numa régua de plástico dessas usadas em colégio.
Quando cheguei a bordo da aeronave, um jovem tentava colocar a salvo entre os baitas volumes um molinete da melhor qualidade. Fiquei frustrado com a disparidade de tratamento, pois como caboclo da Costa de Óbidos não sei pescar com esse sofisticado equipamento, que compro na Casa do Pescador e dou de presente aos amigos que comigo compartilham o democrático prazer desse esporte tão saudável.
Sou inscrito como “pescador amador” no Ministério da Pesca e Aquicultura, categoria “B” (pesca embarcada), credencial vencível em 17.11.2013, mas de nada adiantou esse argumento. Fui advertido. Deve ser o canivete enferrujado, pensei.
Nós, brasileiros, cidadãos de bem, consumidores, chefes de família, somos reiteradamente desrespeitados, afrontados em nossa dignidade e aceitamos essa situação iníqua sem qualquer reação. Damos a outra face. Não sou revolucionário, nem pessoa de pegar pião na unha, porém aqui e ali dou minhas cacetadas para que aprendam a respeitar a minha cara.
Se algum servidor da TAM ou qualquer outra empresa do comércio e da indústria lhe faltar com o respeito, constranger, submeter a vexame público, não esqueça de que a responsabilidade é do empregador que o contratou, pois assim reza o art. 932, III, do Código Civil:
“Art. 932 – São também responsáveis pela reparação civil:
III – O empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais ou prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele”.
A reparação civil, no caso, traduz-se em indenização pelo dano moral. E se no caso aqui tratado o precioso violão do artista fosse danificado no compartimento de bagagem (como fazem com nossas malas), caberia também o dano material. Restando lesão corporal, existirá por igual o dano estético.
É clamoroso o menoscabo com o cidadão neste País. Não digo nem cidadão “comum”, pois basta ser cidadão e todos – rigorosamente todos – estarão igualados pelo atributo da cidadania, seja prefeito, governador, deputado, juiz ou delegado.
Falta, isto sim, é a maior consciência para o exercício individual do direito de cada qual, o que não se faz ou raramente se faz, seja por comodismo, seja por temor do poder econômico, seja pela certeza da impunidade.
Em janeiro deste 2013, fui dar um giro pela Itália, em excursão que começaria em Milão e terminaria em Roma. Beleza. Como de Belém (pobre Belém!) não tem voo internacional para lugar nenhum, pernoitei em Fortaleza com minha esposa e enfrentamos num Boeing da TAP uma viagem de sete horas até Lisboa.
Saltamos e depois de duas horas pegamos outro avião para Milão. No vasto aeroporto de Malpensa, chegou lépida e fagueira a bagagem da minha mulher. E no próprio aeroporto, com meu italiano macarrônico, descobri com a gentil recepcionista que a TAP havia “esquecido” minha mala em Lisboa.
Perdemos o transfer para o Hotel Milano. Morri com 90 Euros de táxi e mais uma taxa que o carcamo inventou de me cobrar ao fim da corrida. Confiscaram no aeroporto a chave da mala, para ser revistada pela polícia italiana e me proibiram de sair do hotel para receber pessoalmente a bagagem. Depois de quase 16 horas com a mesma roupa e sob um frio de menos 3 graus, cheirando a cavalo de verdureiro pela inviabilidade de um banho, fiquei impedido de conhecer a capital da moda europeia.
Levei tudo numa boa, comprei novas roupas para proteger-me do frio e só dois dias depois chegou a bendita mala, cadeado estourado, interior revirado parece que estavam catando piracuí ou procurando ovo de tracajá… Anotei tudo num papel, documentei-me, paguei recibos e os registros das reclamações que fiz. E hoje a TAP responde uma bela ação por danos materiais e morais que aforei aqui em Belém, para que tenha da próxima vez mais cuidado com minha bagagem.
A turma da TAM do voo 3420 que obstou o embarque do ilustre mocorongo com seu inseparável violão, coisa que faz há mais de 30 anos de carreira nas exibições que encantam plateias do mundo todo decididamente não conhecem Sebastião Tapajós. Nós felizmente conhecemos. Conquanto de gênio pacífico e conciliador, poderia ele abrir mão de complicadas ações judiciais para de imediato partir para uma vingança de maior e fulminante efeito.
Bastaria que tocasse por meia hora para que todos os sofridos clientes da voadora virassem as costas para seus detratores, para aplaudir de pé um dos mais celebrados violonistas do mundo, festejado aqui e alhures pelo seu cativante repertório, jeito bonachão e absolutamente despido de qualquer vaidade pessoal.
“Da Lapa ao Mascote” tenho certeza, já é sucesso garantido. Aos truculentos empregados da TAM fica reservado o esquecimento.
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* Advogado, é membro da Academia Paraense de Jornalismo, do Instituto dos Advogados do Pará, da Academia Paraense de Letras Jurídicas e ex-Coordenador da Escola Superior de Advocacia. Escreve regularmente neste blog.