Na audiência pública realizada nesta quarta-feira (30) na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado federal Júnior Ferrari (PDS) se posicionou contra a taxação de energia solar.
A proposta é da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Que quer retirar os subsídios de quem produz sua própria energia elétrica em casa a partir de fontes renováveis — solar e eólica, conforme resolução normativa de 2012.
“Somos contra mais este abuso por parte da Aneel, que não defende a população e o desenvolvimento do país. Estamos trabalhando em defesa do consumidor brasileiro”, protestou o parlamentar paraense.
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As taxas
Um dos incentivos para quem produz energia solar é não cobrar pelo uso da rede de distribuição ou por encargos e perdas do sistema energético.
As duas taxas, já cobradas dos demais usuários, passarão a ser exigidas também dos que geram sua própria energia – se as medidas propostas pela Aneel entrarem em vigor.
A audiência realizada ontem foi de iniciativa da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
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