Segundo Doutor Macedo, a redução da APA atende interesses dos moradores que moram na área
A redução em cerca de 20% da área da APA (Área de Proteção Ambiental) de Aramanaí, no município de Belterra, foi aprovada com folga na sessão de ontem, 2, da Câmara de Vereadores.
A matéria é de autoria do Poder Executivo, leia-se prefeito Jociclélio Macedo, o Doutor Macedo (DEM), eleito pela 1ª vez para esse cargo público.
A aprovação do projeto causou ruídos de insatisfação, principalmente nas redes sociais.
A pedido do Blog do Jeso, Doutor Macedo enumerou 5 verdades e 5 mentiras que giram em torno dessa iniciativa.
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Confira abaixo.
As 5 verdades
1 – Origem portuária
A APA da forma que estava desvirtuava a origem do município de Belterra, que teve início através do porto no Pindobal;
2 – Barreira a regularização
A população que mora na área da APA estava impedida de regularizar atividades através da Prefeitura de Belterra, sendo preciso autorização da Semas, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
3 – Regularização coletiva
As pessoas que ocupam a APA não podiam regularizar as suas áreas, uma vez que a área era de regularização coletiva.
4 – Essência preservada
A APA de Aramanaí não perde a sua essência com a exclusão de parte de sua área ribeirinha.
5 – Importância ambiental
A APA de Aramanaí continua importante para preservação das belezas naturais de nossa região.
As 5 mentiras
1 – A APA é intocável
Dizer que a APA era intocável, porque a área está totalmente ocupada, seja pela população tradicional, seja por pessoas/empresas de outras cidades.
2 – A APA não tem vocação portuária
A APA não tem vocação portuária. É mentira porque isso é contra a histórica criação do Projeto de Belterra, onde os navios americanos aportavam no Pindobal e estava projetado o novo porto, onde hoje existe a comunidade de Porto Novo.
3 – Redução da APA foi goela abaixo
A população que vive na APA queria a sua manutenção como foi originalmente criada. É mentira, pois nas reuniões feitas nas comunidades a maioria manifestou sua vontade de ser revista a área da APA, a exemplo da reunião realizada no sábado (29/05) na comunidade de Porto Novo, quando a população se manifestou favoravelmente ao desmembramento de parte da APA.
4 – A APA gera desenvolvimento
A APA traz desenvolvimento ao município e aos moradores. Mentira porque a APA não gera qualquer renda para o município e os ocupantes tem sérias dificuldades para regularizarem atividades dentro da área.
5 – Comércio e indústrias proibidos
Na APA não se pode exercer atividades comerciais/industriais. É outra mentira, pois para que seja exercida atividades comerciais/industriais dentro da APA é necessário maior rigor, com aprovação prévia do Conselho Gestor da APA e, dependendo do empreendimento, licenciamento através da Semas.