O projeto de lei de autoria do Poder Executivo foi aprovado por 9 a 1 na sessão ordinária de hoje
Serjão, ao centro, teria atropelado o regimento, para aprovar o projeto do Executivo
Por 9 votos a 1, a Câmara de Vereadores de Belterra aprovou o projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que reduz o tamanho de uma APA (Área de Preservação Ambiental) criada por lei no município há 14 anos.
A aprovação, numa única discussão e votação, aconteceu na sessão ordinária da Casa realizada hoje, 2. No Ler Mais, o mapa da APA.
A matéria já foi encaminhada para sanção do prefeito Doutor Macedo (DEM). A área desmembrada, às margens do rio Tapajós e com cerca de 20% do total da APA, será destinada à construção de portos.
O único voto contrário à matéria foi do vereador Helivelton Lima (PT).
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REGIMENTO ATROPELADO
Segundo o parlamentar, o presidente da Câmara, Sérgio Campos (DEM), o Serjão, atropelou o regimento interno da Casa ao aprovar o projeto numa única sessão, e ainda ter negado ao petista o direito que lhe é assegurado de vistas do projeto.
Helivelton adiantou ao Blog do Jeso que vai, depois de consultar sua assessoria jurídica, tentar anular a sessão, por irregularidades regimentais.
Segundo dados do ISA (Instituto Socioambiental), 67,3% do território de Belterra (4.398,40 km², segundo o IBGE) é área ambiental protegida. São quase 3 mil km², de acordo com a ONG.
A APA de Aramanaí, criada em 2003 pelo ex-prefeito Oti Santos, possui 15.095,0112 hectares.
A área desmembrada tem cerca de 69.533 de perímetro.
Neste link, a íntegra da matéria aprovada.
Em amarelo, a área desmembrada da APA Aramanaí
O que é APA
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma extensa área natural destinada à proteção e conservação dos atributos bióticos (fauna e flora), estéticos ou culturais ali existentes, importantes para a qualidade de vida da população local e para a proteção dos ecossistemas regionais.
O objetivo principal de uma APA é a conservação de processos naturais e da biodiversidade, através da orientação, do desenvolvimento e da adequação das várias atividades humanas às características ambientais da área.
Como unidade de conservação da categoria uso sustentável, a APA permite a ocupação humana. Estas unidades existem para conciliar a ordenada ocupação humana da área e o uso sustentável dos seus recursos naturais.
A ideia do desenvolvimento sustentável direciona toda e qualquer atividade a ser realizada na área (Informações do site O Eco)
Cheguei a iniciar um comentário por mais de três vezes, mas desisti.
Pra que?
O que eles decidem, tá decidido. Não estão nem aí para os interesses da população, do meio ambiente, das futuras gerações.
Mas com certeza alguém está ganhando por essa agilidade toda.
Se chama “DESENVOLVIMENTO A QUALQUER CUSTO” preciso desenvolver Belterra, preciso gerar emprego e renda para o município de Belterra, mas será que com a construção de portos eu consiga isso ? quem vai receber os lucros desses investimentos e quem vai perde nisso ?, Santarém e Belterra no meu ponto de vista não precisam desse desenvolvimento Capitalista, precisam urgentemente resgatar o turismo nessas cidades, Belterra e Maravilhosa, suas casas estilo americanas e toda sua preservação ambiental, está faltando vender o turismo de Belterra, muitas cidades se sustentam somente com Turismo.
Enquanto alguns municípios tentam ampliar a área de preservação, estes imbecis a favor do executivo, não pensam no que deixarão para o futuro…isso significa o fim do Aramanaí…bem lembrado pelo Manuel, vai virar lembrança, letra de música apenas…e o povo imediatista, aceitando tudo passivamente…
Se for concretizado de fato esse projeto, provavelmente as praias de Aramanaí e Pindobal ficarão só na memória e na lembrança, como foi o caso da Vera Paz em Santarém. Deus cria e a ambição do ser humano (cabeça de bagre) destrói.
Que vergonha! esses FDP… são capazes de vender a própria mãe em benefícios expúrios, claramente falando esse vereador e vereadores que votaram a favor da diminuição da área da APA aramanaí devem no mínimo estar levando vantagens para faze-lo. Ministério ´Público nos socorra por favor se não esses mecenas vão transformar belterra em um silo gigante e expurgar a população que ordeiramente respeita a natureza. aliás muito prodigiosa em belterra.