A partir da próxima segunda-feira (28), Alenquer, oeste do Pará, contará com um novo prédio para abrigar o fórum municipal. E que será inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Nunes.
O início da cerimonia está previsto para as 10h.
O fórum, de vara única, continuará no mesmo endereço, porém o prédio antigo foi demolido para a construção de um novo.
Ele está setorizado da seguinte forma: salas de instituições parceiras (Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e Ministério Público) e estrutura judiciária, composta por secretaria judiciária, assessoria, gabinete, sala de audiências, sala de espera, sala dos oficiais de justiça e arquivo.
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O prédio conta, ainda, com setor administrativo e de atendimento ao público, com recepção, protocolo e distribuição, secretaria administrativa e áreas de apoio como sala de Informática, banheiros (público e de funcionários) e copa.
O salão do júri possui espaço de 44 lugares, com sala privada, duas salas de testemunhas, depósito de bens apreendidos com área reservada para armas e carceragem. A carceragem possui celas para homens e mulheres e custódia para adolescentes tanto do sexo feminino quanto masculino.
Todo o projeto foi completamente adequado à legislação vigente no que diz respeito à acessibilidade de pessoas com deficiência, assim como as legislações que dispõem acerca das saídas de emergência em edifícios.
HISTÓRIA
A comarca de Alenquer foi uma das primeiras a serem instaladas no Pará, ainda no século XVIII, mesmo século de criação do Tribunal de Relação do Pará. Com a proclamação da República, o Tribunal de Relação do Pará passou a ser o Tribunal Superior de Justiça, órgão que hoje é intitulado Tribunal de Justiça do Pará.
Atualmente, a Vara única de Alenquer conta com um acervo de 6.815 processos.
Com informações do TJ do Pará
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