Chico Alfaia, prefeito obidense, contratou os dois serviços sem licitação até o final de dezembro de 2017
A contratação de um advogado e uma empresa consultoria de contabilidade vão custar aos cofres públicos do município de Óbidos quase 800 mil reais até o final deste ano.
Para contratar o advogado Marjean Monte assim como a empresa A & M Contabilidade o prefeito Chico Alfaia (PR) utilizou o instrumento da inexigibilidade de licitação, isto é, quando o certame licitatório não é realizado.
Marjean Monte, como o Blog do Jeso noticiou, vai receber R$ 275 mil até dezembro – em torno de R$ 23 mil, quase o salário que recebe o juiz que trabalha em Óbidos.
Com sede em Belém, A & M foi contratada por Alfaia pelo valor anual de R$ 480 mil – ou 40 mil reais por mês. No Ler Mais, abaixo, confira o extrato de contrato firmado entre as partes.
ESCOLAS PARADAS
A empresa presta desde janeiro “serviços de consultoria, financeira e contabilidade pública”, para Prefeitura de Óbidos e mais 3 secretarias, de Educação, Saúde e Assistência Social.
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Na semana passada, uma leitora do blog denunciou que pelo menos 3 escolas municipais da zona urbana não começaram o ano letivo por falta de recursos para reformas estruturais nos prédios.
O blog apurou também que as escolas do Planalto, que dependem de transporte escolar, também estão paradas.
OUTRO LADO
Sobre a contratação de Marjean Pontes, o prefeito Chico Alfaia disse que ela se justifica porque o município deverá recuperar “milhões de reais para os cofres públicos” desviados em gestões anteriores.
E sobre a empresa A & M Contabilidade, o blog alcançou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Óbidos, mas não obteve até o momento resposta.
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Prefeitura Municipal de Óbidos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 003/2017/PMO/SEMPOF.
Fundamento Legal: Lei N°. 8.666/93, Art. 25, Inciso II.
A Prefeitura Municipal de Óbidos – PA, torna pública a contratação por Inexigibilidade de Licitação da empresa: A & M CONTABILIDADE EIRELI – ME; CNPJ: 11.745.629/0001-87.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria, financeira e contabilidade pública para a Prefeitura Municipal de Óbidos (SEDE), Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMDES, durante o exercício de 2017.
Valor global: R$ 480.000,00.
Ratificação: 07/01/2017
Francisco José Alfaia de Barros – Prefeito