A Prefeitura de Curuá (PA) fez cotação de preços em uma frutaria para licitação de aluguel de um caminhão baú, destinado a serviços de entrega de carne do matadouro municipal a açougues e mercado público da cidade. Há indícios de fraude no certame licitatório.
Entre as 3 empresas onde a prefeitura – sob a gestão do prefeito Gica, do Podemos- , fez a coleta de preços consta a microempresa AF Campos Produções e Eventos (AC Produções e Eventos), com sede em Alenquer. No endereço (Rua Dr. Pedro Vicente, 796, Centro), conforme o Blog do Jeso apurou e fotografou, funciona uma frutaria.
Aberta em 2018, de acordo com a Receita Federal, a empresa também tem entre as suas atividades, além da principal (sonorização e iluminação de eventos), locações de automóveis sem condutor.
Alcançado pelo blog, via aplicativo de mensagem – pelo contato que consta no processo licitatório -, o proprietário, Aluízio Campos, disse que não tinha caminhão baú. Mas passou o contato de um colega.
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“Não é meu [o caminhão baú, mas] esse cara aí tem”, frisou, solícito.
O preço supostamente coletado pela Prefeitura de Curuá na AF Produções e Eventos foi de R$ 9,8 mil/mês, “por locação de caminhão baú de carga de 10 toneladas, com lotação de 2 passageiros, incluindo motorista, com manutenção preventiva e corretiva, exceto fornecimento de combustível”.
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As outras duas empresas que participaram da cotação de preços foram:
- → M. R. S. Picanço Transporte (Central Mix Variedades), também com sede em Alenquer, mas que só dispõe de serviço de locação de automóveis sem condutor. A empresa, cuja atividade principal é locação de embarcações sem tripulação, é de propriedade de Maria Rosenicy Siqueira Picanço. Preço coletado: R$ 9,5 mil.
- → Y.U. B. Pereira (Comercial Santo Antônio), sediada em Alenquer e que também só dispõe de serviço de locação de automóveis sem condutor. Por oferecer o menor preço (R$ 9 mil), foi contratada pelo prefeito Gica. A atividade principal da empresa é comércio varejista de mercadorias em geral. Ela oferece também serviço de locação de automóveis, “mas sem condutor”.
De acordo com um advogado especialista em processos licitatórios ouvido pelo blog, essa dispensa de licitação de Curuá (nº 007/2021) tem fortes indícios de fraudes. “Parece que foi montada, com direcionamento para empresa escolhida pela comissão de licitação”, explicou.
Procurado, o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Curuá, João Irailton Ramos Júnior, não foi localizado. Assim que ele se manifestar, essa reportagem será atualizada com o contraponto dele.
Cotação de preços – Prefeitura de Curuá
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A Comercial Santo Antônio, de propriedade de Yraze Ubiratan Barbosa Pereira, fechou contrato em janeiro deste ano (dia 22) com a Prefeitura de Curuá. Por 3 meses de serviço, o negócio acertado foi de R$ 27 mil.
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