A Prefeitura de Curuá (PA) trocou a papelada sobre uma compra de material de expediente sem licitação feita neste ano e no montante de quase 50 mil reais. A troca foi feita após denúncia do Blog do Jeso na terça-feira (6). A dispensa de licitação nº 010/2021 está sob investigação do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).
Já não aparece no Portal da Transparência da prefeitura e nem no Mural de Licitação, do TCM, por exemplo, o documento Razão da Escolha, o original, usado como base para a reportagem do blog.
No lugar dele, foi postado outro, com a mesma data do original (25/02/2021). Mas que só foi inserido ontem (7) à tarde, às 14h05 no mural do TCM.
O conteúdo do novo Razão da Escolha também foi alterado. Sumiu a fundamentação legal para a compra, feita com base na MP (Medida Provisória) número 961/2020, que caducou no ano passado. O documento postado nesta quarta também tem outra formatação.
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Os 87 itens de material de expedientes foram adquiridos pela gestão do prefeito Gica (Podemos) em fevereiro deste ano. A empresa escolhida tem sede em Alenquer e os sócios são, segundo a Receita Federal, Mauro Cleidson Garcia e Danielle Vieira Cardoso.
As compras sem licitação, com base na MP da covid, somaram quase R$ 49.352,30. Adquiridas na Sarraf Utilidades, nome de fantasia da M. Garcia & Cardoso Ltda.
O processo licitatório foi tocado por João Irailton de Jesus Ramos Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Curuá, e tem o parecer jurídico do advogado Marjean Monte. A autorização para as compras é assinada por Manoel Ovídio Neto, titular da Secretaria Municipal de Administração.
Procurada, a assessoria do prefeito Gica (Podemos) limitou-se a dizer ao blog que toda licitação está disponibilizada no portal da transparência da prefeitura. O TCM também não se manifestou até a publicação desta reportagem.
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