Alcoa assina nesta quinta-feira, 1º, Termo de Compromisso e Sustentabilidade Social, Ambiental e Econômica em conjunto com a Acorjuve (Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho) e o Incra.
Resultado do diálogo contínuo entre empresa, comunidades e poder público, o documento reflete o estabelecimento de um modelo inovador de relacionamento com as comunidades na busca de uma solução para o uso comum e do solo, geração de valor compartilhado e mineração sustentável na região Amazônica.
A celebração deste Termo de Compromisso (TC), introduz ainda conceitos inéditos de sustentabilidade ao adotar metodologia de compensação baseado em aspectos socioambientais, não limitados à propriedade e ao uso da terra, e sob a perspectiva da aplicação da renda minerária devida às comunidades, em decorrência das operações da Mina de Bauxita da Alcoa no município de Juruti.
Tanto a compensação, quanto a Participação nos Resultados da Lavra (royalties), e outros recursos provenientes da atividade deverão ser gerenciados por uma Fundação de Direito Privado com foco no apoio a iniciativas de sustentabilidade local e regional.
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O documento construído a partir do trabalho integrado entre Alcoa, Incra e com a orientação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Pará se alinham à estratégia global de sustentabilidade, focada tanto da redução dos impactos de suas operações, quanto colaboração para o estabelecimento de comunidades protagonistas de seu próprio desenvolvimento.
COMPENSAÇÃO
“A Alcoa orgulha-se de ser referência em mineração responsável na Amazônia e de manter em Juruti um modelo inovador de construção do relacionamento com as comunidades baseado no diálogo contínuo, transparente e de colaboração para o desenvolvimento local e de conservação do meio ambiente. O Termo de Compromisso converge com nossa estratégia de sustentabilidade, de redução dos impactos das nossas operações e de geração de valor compartilhado com as comunidades em que estamos inseridos”, declara Otavio Carvalheira, Presidente da Alcoa Brasil.
O TC define o valor de cerca de R$ 19 milhões como compensação a ser paga pela empresa aos superficiários do Projeto Agroextrativista Juruti Velho referente ao período de implantação e operação da mina entre 2006 e 2010, além de estabelecer critérios para a apuração da compensação dos períodos seguintes.
Além dos valores para a compensação definidos neste TC, a Alcoa já realizou o pagamento de mais de R$ 47 milhões em Participação nos Resultados da Lavra à Acorjuve desde o início das operações em Juruti, em 2009, até o ano de 2017.
No mesmo período, a Prefeitura de Juruti recebeu R$ 61,5 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e mais R$ 191,5 milhões em impostos pagos pela Alcoa.
Com informações da Alcoa/Juruti
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