Alcoa assina nesta quinta-feira, 1º, Termo de Compromisso e Sustentabilidade Social, Ambiental e Econômica em conjunto com a Acorjuve (Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho) e o Incra.
Resultado do diálogo contínuo entre empresa, comunidades e poder público, o documento reflete o estabelecimento de um modelo inovador de relacionamento com as comunidades na busca de uma solução para o uso comum e do solo, geração de valor compartilhado e mineração sustentável na região Amazônica.
A celebração deste Termo de Compromisso (TC), introduz ainda conceitos inéditos de sustentabilidade ao adotar metodologia de compensação baseado em aspectos socioambientais, não limitados à propriedade e ao uso da terra, e sob a perspectiva da aplicação da renda minerária devida às comunidades, em decorrência das operações da Mina de Bauxita da Alcoa no município de Juruti.
Tanto a compensação, quanto a Participação nos Resultados da Lavra (royalties), e outros recursos provenientes da atividade deverão ser gerenciados por uma Fundação de Direito Privado com foco no apoio a iniciativas de sustentabilidade local e regional.
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O documento construído a partir do trabalho integrado entre Alcoa, Incra e com a orientação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Pará se alinham à estratégia global de sustentabilidade, focada tanto da redução dos impactos de suas operações, quanto colaboração para o estabelecimento de comunidades protagonistas de seu próprio desenvolvimento.
COMPENSAÇÃO
“A Alcoa orgulha-se de ser referência em mineração responsável na Amazônia e de manter em Juruti um modelo inovador de construção do relacionamento com as comunidades baseado no diálogo contínuo, transparente e de colaboração para o desenvolvimento local e de conservação do meio ambiente. O Termo de Compromisso converge com nossa estratégia de sustentabilidade, de redução dos impactos das nossas operações e de geração de valor compartilhado com as comunidades em que estamos inseridos”, declara Otavio Carvalheira, Presidente da Alcoa Brasil.
O TC define o valor de cerca de R$ 19 milhões como compensação a ser paga pela empresa aos superficiários do Projeto Agroextrativista Juruti Velho referente ao período de implantação e operação da mina entre 2006 e 2010, além de estabelecer critérios para a apuração da compensação dos períodos seguintes.
Além dos valores para a compensação definidos neste TC, a Alcoa já realizou o pagamento de mais de R$ 47 milhões em Participação nos Resultados da Lavra à Acorjuve desde o início das operações em Juruti, em 2009, até o ano de 2017.
No mesmo período, a Prefeitura de Juruti recebeu R$ 61,5 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e mais R$ 191,5 milhões em impostos pagos pela Alcoa.
Com informações da Alcoa/Juruti
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ESSE RECURSO TEM E DEVE SER FISCALIZADO PELO MPF… MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Para ele contratar e retirar dinheiro Da entidade, tem que passar pela assembleia geral. Será que ele fez isso? Kd os órgão fiscalizadores de associações?
As necessidades são inúmeras na comunidade de Muirapinima, principalmente na questão saneamento básico.
Agora o Henrique e GEDENOR tem dinheiro para tirar os companheiros LADRÕES da cadeia, hoje mesmo o o GEDENOR contratou o melhor advogado criminalista do estado do Pará,AMERICO LEAL AQUELE DA BARBA GRANDE PARA TIRAR OS TÂNTALO DO CUCURUNA, , , ENTÃO COMUNIDADE DE JURUTI VELHO,PERCAM UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTE DINHEIRO TAMBÉM SERVIRÁ PARA CONSTRUIR AS 1034 CASAS QUE O GEDENOR E MÁFIA VERMELHA DO INCRA DESVIOU, ENTRE ELES CHALITA, CLEIDE,E MAIS 23 FUNCIONÁRIOS DO INCRA EN SANTARÉM,
O sonho do Gerdeonor era que esse recurso caísse na conta da ACORJUVE, ele ia fazer o que ele faz com os 50% que é do coletivo das comunidades,hoje ACORJUVE não tem não tem um projeto de sustentabilidade.. Querem provas é só andar nas comunidades. Hoje o débito dela chega a um milhão e meio de reais.