A cúpula do MPPA (Ministério Público do Pará) em Belém ratificou, à unanimidade, o arquivamento da denúncia de suposta improbidade em 4 convênios firmados entre a Prefeitura de Mojuí dos Campos e a ONG IPA (Instituto Planalto Amazônia) nos anos de 2014 e 2015.
Na época, o tucano Jaílson Alves era o prefeito do município, situado na RMS (Região Metropolitana de Santarém).
Todos os convênios, nas área de fomento cultural e esporte, foram analisados detidamente pelo MP em Santarém (9ª Promotoria de Justiça de Probidade Administrativa) e constado a efetiva contraprestação dos serviços acertados (e pagos) à ONG.
Por isso, o promotor Diego Belchior Santana decidiu arquivar o caso. A decisão, submetida a exame e deliberação do Conselho Superior do MPPA, em Belém, foi ratificada, em votação unânime.
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Os valores dos convênios foram:
- 001/2014 – 1º Campeonato de Futebol do Planalto – R$ 10 mil;
- 003/2014 – Semana de Aniversário de Mojuí – R$ 34.650,00;
- 002/2015 – Festa Nordestina – R$ 22 mil, e
- 003/2015 – 2º Campeonato de Futebol do Planalto – R$ 18,7 mil
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