Taká Padilha, de Rurópolis, vai acatar a recomendação da promotora Mariana Macêdo Dantas
Após constatar nepotismo no governo municipal, o MP (Ministério Público) do Pará em Rurópolis expediu recomendação ao prefeito Taká Padilha (PMDB) para que exonere, em até 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que estejam ferindo a súmula vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
A recomendação é assinada pela promotora de justiça Mariana Macêdo Dantas, e expedida na última terça-feira, 9, ao prefeito.
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O MP recebeu denúncias de nepotismo na prefeitura e notificou a prefeitura a informar a lista dos servidores que estariam enquadrados no que dispõe o Supremo sobre a prática.
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Ao analisar a resposta da Secretaria Municipal de Administração de Rurópolis, a promotora constatou que há parentes de agentes públicos exercendo cargos comissionados na prefeitura.
Entre eles, Lindomar Padilha (irmão do prefeito de Rurópolis), Carlos Rafael Alves (irmão do vereador Robson Alves), Elcio Rodames Zanetti (irmão do vereador Elias Zanetti), Alessandra Cristina Guimarães (tia do vereador Anderson Guimarães) e de Willian Pereira dos Reis (cunhado do vereador Anderson Guimarães Pinto).
Mariana Dantas pede ainda que a prefeitura não pratique o nepotismo cruzado, ou seja, aquele em que o agente público nomeia pessoa ligada a agente público de outro órgão, como troca de favores.
IMPESSOALIDADE
“Nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa, que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa”, justificou a promotora.
Em caso de não acatamento da recomendação, o MP avisou que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento de ação civil pública.
OUTRO LADO
Alcançado pelo Blog do Jeso, a assessoria jurídica do prefeito Taká Padilha informou que vai acatar integralmente a recomendação feita pelo MP. E que deve adotar, em breve, uma iniciativa para que o nepotismo seja banido de vez da esfera pública municipal.