O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável ao recurso contra a sentença que absolveu o prefeito e o vice-prefeito de Óbidos, Chico Alfaia (PR) e Isomar Barros (PCdoB), respectivamente, da acusação de crime eleitoral supostamente praticado na campanha de 2016.
O parecer, emitido no final do mês de agosto, já foi encaminhado ao relator do recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, desembargador Roberto Gonçalves de Moura.
Em primeira instância, a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) ajuizada pela coligação capitaneada pelo PMDB foi julgada improcedente pela juíza Karise Assad, no início deste ano.
A coligação “Trabalho, Experiência para Óbidos Crescer” recorreu da decisão da magistrada e, no TRE, sustentou com provas que Alfaia e Isomar teriam praticado conduta ilícita na eleição do ano passado.
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Antes de emitir seu voto, o relator encaminhou o caso ao MPE.
No seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se “pelo conhecimento e provimento do recurso eleitoral no sentido da invalidação da sentença”.
O próximo passo será a emissão do voto do relator Roberto Moura.
Chico Alfaia foi eleito prefeito com 45% dos votos válidos do município. Jaime Silva, do PMDB, ficou em 2º lugar, com quase 37% da votação.
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