A prefeita Patrícia Hage (PSDB – foto) tem colocado parte da culpa dos salários atrasados dos servidores públicos municipais de Prainha nas costas da queda dos repasses constitucionais.
Ela não deixa de ter razão. Ainda que pouca.
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O repasse acumulado do ICMS, por exemplo, nos 5 primeiros meses deste ano foi de 1,6 milhão de reais – aumento de 6,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
Expurgada a inflação desse período (IPCA de 9,3%), verifica-se queda de 3,3% no repasse desse tributo.
No Leia Mais, abaixo, confira o repasse de ICMS para Prainha em 2016 e 2015, segundo dados da delegacia da Sefa (Secretaria de Estado de Fazenda) em Santarém, sob a chefia do auditor fiscal Nivaldo Brederode.
O ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias) é a segunda fonte de receita governamental não carimbada de Prainha – responde por 7,6% do total. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) lidera com 22,01%.
