Um dos principais municípios minerais do oeste do Pará, Terra Santa recebeu R$ 4,6 milhões recursos federais no primeiro trimestre deste ano da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), por conta da exploração de bauxita feita pela MRN (Mineração Rio do Norte) em área dentro do município.
Os dados são da ANM (Agência Nacional de Mineração).
No ano passado, no primeiro trimestre, os recursos da CFEM destinados a Terra Santa chegaram a R$ 2,6 milhões.
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De acordo com a legislação, os recursos da CFEM só podem ser aplicados em projetos revertidos em benefícios da população do município, seja em melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde ou educação.
O portal Jeso Carneiro solicitou ao prefeito de Terra Santa, Doca Albuquerque (PSD), que listasse ao menos 10 ações/obras tocadas na sua gestão, iniciada em janeiro do ano passado, com recursos dos royalties da exploração da bauxita.
Ele mandou muito mais. Selecionamos as dez abaixo:
① Drenagem e pavimentação da rua Dr. Lauro Sodré com a travessa N.S. Perpétuo e travessa São Sebastião;
② Construção e inauguração da quadra poliesportiva da escola municipal Leonor Machado;
③ Construção e inauguração da quadra poliesportiva da escola municipal Padre José Nicolino;
④ Investimento em iluminação pública, com a instalação de 497 luminárias, atendendo 2 mil residências nos bairros da Conquista, Cidade Nova, Dona Dilce, Jamary e na comunidade Maria Lopes;
⑤ Recuperação da estrada Terra Santa/Porto Trombetas até próximo ao Ibama;
⑥ Construção da quadra poliesportiva na comunidade de Abacu;
⑦ Construção do Mercado Municipal Ismaelino Machado;
⑧ Pavimentação em concreto, com canaletas, meio fio e calçadas (em fase de conclusão) das ruas do bairro São José;
⑨ Construção (em fase de conclusão) do muro de arrimo e contenção na travessa São Sebastião, próximo ao Matadouro;
⓾ Revitalização do Parque de Exposições “Manduca Bentes” e expansão da rede elétrica.
Fonte: PMTS
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