
Pronto Socorro Municipal de Santarém. Foto: Elias Júnior

Do médico Karlisson Eder da Cunha Lima, sobre a matéria Secretarias de Saúde e Educação são alvos de críticas na Câmara de Santarém:
Infelizmente o CAOS na saúde é NACIONAL. Falta de tudo nos hospitais e postos, porém, isso é resultado de uma crise GRAVE na arrecadação federal.
Os estados e municípios (principalmente os pequenos) sofrem com a falta de recursos adequados. Os poucos que se dispõem muitas vezes são destinados a judicialização da assistência.
Se existe corrupção, não quero entrar neste mérito, apenas vejo que o sub-financiamento federal da saúde pública esta chegando no limite da calamidade.
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Como resolver? Simplesmente NÃO depende apenas de prefeitos/governadores.
Depende de uma reformulação do financiamento da Saúde. E isso tem que partir da esfera nacional.
Para entender, basta ler a Constituição. Diz que “saúde é um direito de todos e um dever do estado”. PORÉM…., quem paga essa conta já que dentro do Brasil temos vários tipos ($$$) diferentes de “estado”.
A municipalização da Saúde nos anos 90 “criou” um sério problema. Existe “estados” (municípios) ricos que podem sustentar sozinhos a sua saúde sem as “migalhas” da União. Porém, tem “estados” (municípios) pobres que não podem fazer isso, pois não tem meios para arrecadar impostos (leia-se falta de indústria, fábricas, acesso, asfalto, e etc…).
Ou se faz uma reforma no modelo de financiamento/assistência da saúde publica desse país, ou vai ficar impossível a continuação do SUS no Brasil. Essa reforma poderia começar assim:
1) Criação de concurso público FEDERAL, nos moldes do Judiciário, para os trabalhadores da Atenção Básica e Urgência Hospitalar, fornecendo PISO SALARIAL, com progressão trabalhista e carreira de estado;
2) Participação do Governo FEDERAL no salário da Atenção Básica e das Urgências Hospitalares, evitando que os municípios pequenos fiquem com toda esse responsabilidade.
3) Reajuste da tabela SUS, com melhoria dos valores pagos aos procedimentos hospitalares. Isso incentivaria o convenio do SUS com a Rede Privada, desafogando assim os hospitais públicos lotados.
4) Criar um sistema de “Cupons” para os usuários do SUS. Com esse método, o SUS prestaria serviço através de hospitais particulares e reduziria a fila de espera dos exames.