Independentemente de preferências partidárias ou pessoais, creio, todos queremos e desejamos o sucesso e êxito dos homens públicos que estão à frente do executivo municipal ou estadual.
Temos, sim, uma imensa necessidade de aplaudir, de elogiar, de dizer abertamente: sim, temos um grande gestor! Sim, temos um grande governador!
Mas o elogio, por certo, tem de ter a sua razão de ser, tem de ser racionalmente justificado e não emocionalmente propalado.
E bem sabemos que um governante só pode realizar um grande governo se aplicar corretamente os recursos que administra. Só pode ter êxito administrativo se adotar medidas de austeridade fiscal, gastar o menos possível com o custeio da máquina para que, assim, possa sobrar recursos para os investimentos necessário à melhoria da qualidade de vida do povo.
— ARTIGOS RELACIONADOS
Parece-nos que, de início, com base em informações oficiais, que temos um gestor para elogiar: o governador Helder Barbalho.
Como temos o hábito de escarafunchar as contas públicas e, nos números, buscar embasamento sólido para emitirmos nossa modesta e humilde opinião sobre finanças públicas, abaixo, mostramos informações extraídas do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, do 1º bimestre de 2019 do Governo do Estado do Pará.
Os números publicados, a nosso ver, nos levam a acreditar que o Governo Helder é adepto da austeridade e responsabilidade fiscais. Essa é a nossa impressão inicial.
Vamos ao que diz o RREO do 1º bimestre de 2019.
Em janeiro e fevereiro de 2019, as Receitas Correntes do Governo do Estado totalizaram R$ 4,31 bilhões. Em igual período de 2018, as Receitas somaram R$ 4,1 bilhões, o que significa um crescimento nominal de R$ 210 milhões ou, em termos percentuais, 5,12%.
As receitas arrecadadas pelo Estado, por seu turno, somaram R$ 2,15 bilhões, contra R$ 1,91 bilhão no mesmo período de 2018, ou seja, um incremento de R$ 240,0 milhões, ou 12,56% superior ao ano anterior.
No tocante às despesas correntes, no primeiro bimestre do corrente ano estas totalizaram R$ 3,26 bilhões, enquanto em 2018, em igual período, somaram R$ 3,82 bilhões. Isso quer dizer que houve uma expressiva queda de 14,66%, ou uma economia de quase R$ 600,00 milhões.
As despesas com pessoal somaram R$ 1,93 bilhões, contra R$ 1,77 bilhão no mesmo período de 2018, ou seja, um aumento de 9,03%. Um resultado indesejável.
Já as demais Despesas Correntes, as de custeio da máquina, no período em apreço, totalizaram R$ 1, 28 bilhão, ao passo que em semelhante período de 2018 consumiram R$ 1,97 bilhão.
Sendo esse números verdadeiros, não tendo sido usado nenhum artifício fiscal ou contábil ou diferimento de despesas empenhadas (coisa inimaginável), o Governo Helder Barbalho, no primeiro bimestre de 2019, apresentou uma fantástica, elogiável e extraordinária fórmula administrativa que resultou num superávit de R$ 939,64 milhões, enquanto que em igual período de 2018 o Governo Jatene apresentou um déficit de R$ 13,95 milhões.
Embora com esse superávit, o Governo Helder destinou a Investimentos, ou seja, a execução de Obras e aquisição de bens duráveis, apenas R$ 20,90 milhões, valor bem aquém dos R$ 244,70 milhões investidos pelo Governo Jatene em igual período.
No resumo, a ser realidade os números extraídos do RREO do 1º bimestre de 2019, o Governo Helder mandou muito bem. Conseguiu aumentar a arrecadação e reduziu significativamente as despesas de custeio da máquina. Resultado que nos leva, por questão de justiça, a parabenizá-lo efusivamente.
PS. Com esse resultado, esperamos que o governador Helder refaça a previsão de reconstrução da Ponte sobre o Rio Moju, de um ano para, pelo menos, três meses, pois dinheiro, ao que parece, não será problema.
–* Evaldo Viana é servidor público federal.
Leia também:
Escândalo de R$ 3 milhões na Susipe envolve aliados de Jatene e de Helder