Na Folha de S. Paulo
A leitura do clássico “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, poderá reduzir a pena de presos de Joaçaba (oeste de Santa Catarina), segundo decisão da Vara Criminal da cidade.
Os presos da comarca terão 30 dias para ler a obra. Depois serão avaliados pelo juiz titular da vara, Márcio Umberto Bragaglia, e seus assessores.
Caso considerem que a compreensão do preso foi satisfatória, eles permitirão a redução da pena em quatro dias, por livro lido.
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Devem ser distribuídas também obras de autores como William Shakespeare e Camilo Castelo Branco.
Até agora, 23 detentos do presídio de Joaçaba aderiram ao programa, que é voluntário.
No primeiro módulo, cada participante recebeu uma edição de “Crime e Castigo” e um dicionário de bolso.
Os livros foram comprados com recursos de prestação pecuniária (valores pagos como forma de punição por pessoas que cometeram delitos de menor gravidade).
A Lei de Execuções Penais permite que o preso em regime fechado abata parte da pena através de trabalho ou estudo.
O Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça, instituiu projeto semelhante em julho para quem cumpre pena nos presídios federais.
Para conseguir a redução, os presos precisam entregar uma resenha, que deverá ser aprovada por uma comissão da unidade prisional.
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