Como forma de valorizar o magistério da rede estadual de ensino do Pará, o governador Helder Barbalho (MDB) anunciou, na tarde desta quarta-feira (8), que irá encaminhar à Assembleia Legislativa (Alepa) o projeto de lei do governo que permitirá que todos os 22.570 professores do estado tenham acesso ao abono do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), seguindo os critérios da lei.
O valor total injetado na economia paraense irá ultrapassa os R$ 100 milhões.
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“Isso permitirá que nós possamos fazer um incremento na renda dos professores e professoras por meio do abono do Fundeb. Serão 22.570 servidores que estarão recebendo este benefício ainda neste mês de dezembro. Para quem tem até 100 horas aula, receberá R$ 2,5 mil; para quem tem até 150 horas/aula, R$ 3,5 mil e para quem tem 200 horas/aula irá receber R$ 5 mil de abono”, explicou Helder.
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“Com isso, o governo do Pará promove mais uma iniciativa de valorização aos nossos professores e professoras, garantindo condições para que a gente possa transformar a educação no estado, que é o único caminho para que o nosso estado continue se desenvolvendo”.
Após a aprovação da lei, o valor do Abono-Fundeb será pago em parcela única da seguinte forma:
- R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) para servidores com lotação de até 100 (cem) horas mensais;
- R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para servidores com lotação de até 101 (cento e uma) a 150 (cento e cinquenta) horas mensais;
- R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para servidores com lotação a partir de 151 (cento e cinquenta e uma) horas mensais.
Os professores na ativa terão direito ao abono, incluindo especialistas e os que estão na área técnica pedagógica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), ou seja, os pedagogos que dão suporte pedagógico aos docentes, conforme explicou a secretária de Educação do Pará, Elieth de Fátima Braga.
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“Nós vemos esse abono como uma forma de justiça aos servidores da educação. O Governo do Pará, de forma inequívoca, vem demonstrando a política de valorização do magistério. É um momento muito importante e necessário para que esse professor, essa professora, possa receber este vencimento fazendo jus a tudo que protagonizaram neste ano pandêmico. Nós que tivemos a grande participação dos professores em muitos momentos de dificuldades. Eu fico muito feliz, e tenho a certeza que o governo do Estado avança nesta valorização, levando benefícios à categoria”, enfatizou.
De acordo com o protocolo, após o envio da lei pelo chefe do Executivo, a medida passa por apreciação e votação, primeiro nas comissões e depois no plenário, por todos os deputados da Casa. Depois de aprovado nas comissões e no plenário, o presidente da Alepa envia o texto para o governador sancionar a lei e liberar o pagamento aos professores.
Com informações da Agência Pará