Com o prazo para recursos esgotado, sem que a força-tarefa da Perfuga tenha se manifestado, a Justiça arquivou em definitivo a ação penal contra a empresária Ruth Cardoso de Oliveira, de Santarém, oeste do Pará, por suposto crime de peculato.
Em sentença assinada em agosto deste ano, o juiz Alexandre Rizzi absolveu a proprietária da locadora de veículos Alpano da denúncia, “por ausência robustas de provas”, feita pelo MP.
No dia 24 passado, a ação transitou em julgado. Isto é, MP perdeu todos os prazos para recorrer da sentença. Nesta quarta-feira, a Justiça, oficialmente, anunciou o arquivamento do caso.
Ruth Cardoso teria, segundo a força-tarefa da Perfuga, locado/utilizado os carros com dinheiro público, e posteriormente, os revendeu por intermédio da pessoa jurídica R. H elena C C de Aguiar.
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Eu nego
A empresária negou as acusações. O magistrado, diante da ausência de provas nos autos, a absolveu.
“Não há provas robustas acerca da autoria delitiva, havendo dúvidas pertinentes sobre a mesma, e por estas razões, não havendo prova escorreita que permita a prolação de um édito condenatório, é rigor a aplicação do princípio do in dubio pro reo”, decidiu o juiz.
Nova denúncia
Há cerca de um mês, porém, Ruth Oliveira foi alvo de nova denúncia da Perfuga — ela, a filha, o marido Paulo Oliveira e mais 4 pessoas. Todos os 7 acusados de fraude à licitação.
Esse novo processo é de natureza cível (ação de improbidade administrativa). O MP pede a indisponibilidade de parte dos bens dos acusados, pagamento de R$ 10 mil por danos morais coletivos, multa e outras penalidades.