
Mais 3 réus da Madeira Limpa vão poder circular livremente pelas ruas sem tornozeleira eletrônica, imposta como medida cautelar para não ficarem atrás das grades.
A decisão proferida ontem, 19, do juiz Érico Pinheiro, da 2ª Vara Federal em Santarém, beneficia José Maurício Moreira da Costa, Francisco Elias Cardoso do Ó e João Batista da Silva.
A revogação do monitoramento foi solicitada pela defesa dos réus.
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“Pode-se afirmar, sem que isto implique em antecipação do julgamento de mérito da demanda, que a suposta participação dos requeridos [José Maurício Francisco Ó e João Batista] no esquema criminoso investigado, seria de menor relevância e não há indicativo da continuidade da empreitada criminosa”, justificou o juiz.
Além disso, Érico Pinheiro afirmou “que não foram constatados incidentes, como tentativas de burla ao monitoramento ou deslocamento para área diversa da autorizada por este Juízo” da parte dos 3 réus.
O MPF (Ministério Público Federal) se manifestou contra a retirada das tornozeleiras.
No início do ano, 4 réus da Madeira Limpa foram beneficiados com idêntica decisão de Érico Pinheiro.
PARA MANAUS
A revogação do monitoramento eletrônico também foi solicitado pela defesa do réu Isaías Sampaio Lima. Mas o juiz indeferiu o pedido, alegando que o caso de Isaías “é diverso” dos outros 3.
“O acusado adotou postura afrontosa em relação aos agentes policiais que eram responsáveis pelo monitoramento eletrônico: mudou de endereço e informou, em um primeiro momento, local diverso do qual poderia ser encontrado”, lembrou o magistrado.
“O suposto fato ilícito que teria praticado está relacionado à comercialização ilegal de madeira, não sendo recomendável que retorne a sua atividade”.
Érico Pinheiro, no entanto, acolheu o pedido de Isaías Lima de passar as festas de final de ano em Manaus.
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