O ministro André Mendonça, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo, pediu destaque nesta segunda-feira (2) e retirou as ações penais de duas rés pela intentona bolsonarista de 8 de janeiro do plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal).
Por isso, a análise desses casos será interrompida e reiniciada no plenário físico. Mendonça afirmou que há “peculiaridades fáticas” nos casos e que o julgamento presencial possibilitará uma discussão sobre a “individualização da conduta e da pena”.
Presas dentro do Palácio do Planalto, Jupira Rodrigues e Nilma Lacerda Alves terão o julgamento reiniciado. Elas são as primeiras mulheres julgadas pelo 8 de janeiro.
O relator, Alexandre de Moraes, defendeu pena de 14 anos de prisão para as duas, e foi acompanhado pela maioria dos ministros. Não há prazo para o reinício do julgamento, cuja data será definida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
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O julgamento, então, será retomado do zero, e os ministros que já haviam votado poderão optar por manter ou alterar suas posições, exceto Rosa Weber, devido a sua aposentadoria. As outras três ações relacionadas ao caso continuarão sendo julgadas no plenário virtual.
Condenação de 3 réus
Outros três réus foram julgados no plenário virtual e condenados. Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni e Moacir José dos Santos deverão cumprir inicialmente pena de reclusão, mas os ministros ainda precisam chegar a um acordo sobre o tempo de prisão.
Houve condenação também ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Este valor será quitado de forma solidária, por todos os condenados.
Com informações de O Globo, G1 e Meio
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