A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), a operação Solércia, com o objetivo de cumprir 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará e São Paulo.
A PF investiga, eventuais fraudes num contrato de R$ 73.928.946,00, celebrado pelo pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), para aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede estadual de ensino. Seria uma medida de enfrentamento à pandemia de covid-19.
Durante as investigações, a Polícia Federal conseguiu indícios da existência de várias empresas — incluindo a empresa vencedora do contrato das cestas básicas — que estavam em nome de pessoas física. No entanto, pertenciam, de fato, a empresários que são proprietários de uma grande rede supermercado e magazine no Pará.
A investigação detectou que as empresas estavam em nomes de terceiros desde o momento que foram constituídas. Foram realizados diversos contratos com o Governo do Estado do Pará, sempre vencendo licitações, especialmente na área da saúde. Mais especificamente, mais especificamente, em contratos celebrados com o Hospital Regional de Salinópolis.
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As medidas de busca e apreensão criminal foram solicitadas pela Polícia Federal e determinadas pelo desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
80 agentes na operação
Os mandados foram cumpridos nas sedes das empresas utilizadas nas fraudes investigadas, no setor de licitações da Seduc, no Hospital Regional de Salinópolis (HRS) e nas residências de pessoas envolvidas na apuração.
A operação contou com a participação de 80 policiais federais, além do apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.
Os crimes em apuração são de associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e crimes previstos na lei de licitações.
Contraponto
Em nota ao Blog do Jeso, a Seduc disse que o contrato com a empresa que ganhou a licitação foi cancelado e que não houve qualquer dano aos cofres do estado.
“A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que a própria Secretária de Educação cancelou imediatamente o contrato com a empresa, quando tomou conhecimento da denúncia e não houve nenhum pagamento, portanto nenhum prejuízo ao erário público.”
Com informações da PF
P.S.: Matéria atualizada às 12h21 de hoje (18), para inclusão do contraponto da Seduc.
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