Jeso Carneiro

Sema suspende licença ambiental da Belo Sun

barragem de Belo Monte, no rio XinguConstrução da barragem de Belo Monte. A usina abriu perspectivas de extração de ouro no rio Xingu. Foto: Terra Magazine

Valor Econômico

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Pará decidiu acatar o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e suspendeu, por dez dias, a definição sobre o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande, empreendimento da empresa canadense Belo Sun, que prevê a exploração de ouro nas margens do rio Xingu, ao lado da área onde é construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

O MPE havia apresentado pedido de vistas do processo de licenciamento na semana passada.

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Com a decisão, diz a promotora do MPE, Eliane Moreira, autora do pedido de vistas, ficou marcada para o dia 2 de dezembro uma reunião deliberativa do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará, que votará pela liberação ou não da licença prévia ambiental do empreendimento.

A decisão do Coema é necessária para que o projeto da Belo Sun consiga sua licença prévia.

A Belo Sun havia pedido formalmente à Sema para que colhesse os votos dos 12 membros do Coema, independentemente do pedido de vistas apresentado pelo MPE. A Secretaria, no entanto, optou por abrir um prazo adicional de 10 dias para que os promotores fundamentem suas colocações contrárias ao empreendimento.

Leia mais em Pará suspende por dez dias decisão sobre mineração de ouro no Xingu.
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