barragem de Belo Monte, no rio XinguConstrução da barragem de Belo Monte. A usina abriu perspectivas de extração de ouro no rio Xingu. Foto: Terra Magazine

Valor Econômico

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) do Pará decidiu acatar o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e suspendeu, por dez dias, a definição sobre o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande, empreendimento da empresa canadense Belo Sun, que prevê a exploração de ouro nas margens do rio Xingu, ao lado da área onde é construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

O MPE havia apresentado pedido de vistas do processo de licenciamento na semana passada.

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Com a decisão, diz a promotora do MPE, Eliane Moreira, autora do pedido de vistas, ficou marcada para o dia 2 de dezembro uma reunião deliberativa do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará, que votará pela liberação ou não da licença prévia ambiental do empreendimento.

A decisão do Coema é necessária para que o projeto da Belo Sun consiga sua licença prévia.

A Belo Sun havia pedido formalmente à Sema para que colhesse os votos dos 12 membros do Coema, independentemente do pedido de vistas apresentado pelo MPE. A Secretaria, no entanto, optou por abrir um prazo adicional de 10 dias para que os promotores fundamentem suas colocações contrárias ao empreendimento.

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