O pedido foi ajuizado pelo MPF (Ministério Público Federal).
Os procuradores da República Fernando Oliveira Jr, Felipe Bogado e Luiz Antônio Silva, que subscrevem o pedido, alegaram que o licenciamento é irregular “porque foi iniciado sem a consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos afetados e sem as Avaliações Ambientais Integrada e Estratégica, obrigatórias no caso, porque estão previstas outras seis grandes hidrelétricas na bacia do Tapajós”.
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