Com relação ao post Justiça proíbe novos assentamentos no Pará, o Incra esclarece que desde 2007 não cria assentamentos sem licença ambiental prévia, em cumprimento à Resolução Conama 387/2006.
E mais: que desde a primeira quinzena de agosto, vem construindo junto com o MPF (Ministério Público Federal) caminhos para enfrentar os ilícitos ambientais nas áreas de assentamentos, bem como propor soluções para as questões sociais nestas áreas.
Leia também:
Dilma nomeia novo juiz para o TRE do Pará.