O deputado federal Celso Sabino (PSDB), eleito pela 1ª para o cargo no ano passado, é o campeão de solicitações de passaporte diplomáticos à Câmara dos Deputados, no total de 6 — para ele, a esposa e 4 filhos.
O privilégio é antigo na Casa, e vai na contramão das novas práticas políticas pregadas nas eleições do ano passado. Pior: fere a legislação.
“Além de um decreto de 2006, uma portaria do Itamaraty de 2011 regula a emissão do documento. A regra diz que a concessão e a utilização do passaporte especial para parentes ‘estará vinculada à missão oficial do titular e, portanto, terá validade pelo prazo da missão”’, dizem os jornalistas Bruno Góes e Eduardo Bresciani, que assinam uma reportagem de O Globo sobre o caso.
Segundo o jornal cariocoa, não há nenhum registro no site da Câmara que Celso Sabino irá participar de missão oficial internacional.
“Não pretendo usar, a não ser em missão oficial”, justificou o parlamentar paraense.
O portador de passaporte diplomático tem privilégios no exterior, como a dispensa de filas e visto para alguns países e tratamento menos rigoroso de autoridades.
Leia neste link a íntegra da reportagem (para assinantes).
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