O juiz Rômulo Nogueira de Brito, da 1ª Vara Criminal em Santarém, oeste do Pará, decidiu nesta quinta-feira aceitar a denúncia apresentada pela força-tarefa de promotores da Perfuga contra mais 4 investigados. Eles agora se tornaram réus em uma ação penal da operação deflagrada no município.
Figuram na denúncia do Ministério Público do Pará o ex-diretor da Câmara de Vereadores de Santarém Sandro Lopes e os empresários Anderson Almeida da Silva (Divisórias & Cia), Jonilson Almeida (Divicom Comércio) e Jefferson Alcântara (Viaduto Vidros).
De acordo com a denúncia, os 4 são acusados de fraude à licitação na Câmara. Eles estão com os bens bloqueados desde dezembro do ano passado.
A fraude foi revelada em delação premiada feita por Rubens Athias e Pedro Gilson, ex-servidores da Câmara à frente do setor de licitação.
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“Recebo a denúncia considerando que a inicial acusatória preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do CPP [Código de Processo Penal], assim como não vislumbro nesse momento qualquer das hipóteses de rejeição previstas no art. 395, do mesmo diploma legal”, justificou o magistrado na sua decisão.
A FRAUDE
Os 4 reús teriam agido supostamente, segundo o MP, em conluio para fraudar um processo de licitação de fornecimento e instalação de divisórias na Câmara de Santarém.
O acertado era para que a empresa Divisórias & Cia vencesse o certame, o que acabou acontecendo, tendo o contrato sido assinado em setembro de 2017.
Mais detalhes do esquema você confere neste link.A
Parabéns Justiça, Polícia Civil e Ministério Público