A Justiça concedeu medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público de Pará, no âmbito da operação Perfuga, e determinou a suspensão do contrato da Câmara de Vereadores de Santarém com a Divisórias & Cia por indícios de fraude em processo de licitação para fornecimento de divisórias.
O negócio teria beneficiado o empresário Anderson Almeida da Silva, dono da empresa.
Além disso, foi determinado o bloqueio financeiro de R$ 29.2012,70 para Anderson Silva e Sandro Tárcito Lopes, diretor geral e chefe de gabinete do presidente da Câmara.
O juiz da 1ª Vara Criminal de Santarém, Alexandre Rizzi, também recebeu a denúncia oferecida pelos promotores da Perfuga contra Anderson Silva, Sandro Lopes, Jonilson Almeida da Silva e Jefferson Soares de Alcântara, por práticade crime previsto na lei de licitações.
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QUEM É QUEM
Eles teriam agido supostamente, segundo o MP, em conluio para fraudar o processo, de modo que a empresa Anderson A. da Silva ME vencesse o certame e assinasse o contrato em 14 de setembro de 2017.
Jonilson Almeida é proprietário da empresa J. A da Silva Comércio e Serviços – ME, e Jefferson Alcântara, dono da J. L. P. de Alcântara & Cia Ltda – ME.
Ambos foram convidados para a licitação, porém já tinham o conhecimento de que o vencedor seria a empresa de Anderson. De acordo com o Ministério Público, Sandro Lopes foi quem teria ordenado o direcionamento da licitação aos servidores da Câmara de Santarém Rubens Athias e Pedro Gilson, que não foram denunciados por força de acordo de delação premiada.
Nos pedidos cautelares, o juiz determinou a suspensão do contrato até 31 de dezembro de 2018, sustando os pagamentos restantes.
Anderson Silva e Sandro Lopes devem ter bloqueados em suas contas e bens o valor de R$ 29.202, 70, com base no que já foi pago para a empresa, que também está proibida de contratar ou participar de licitações com o poder público pelo prazo de 6 meses, ou até a expedição da sentença.
CARTA CONVITE
Na denúncia, o MP detalha os fatos que levaram à investigação.
O contrato 019/2017- CMS decorre do processo na modalidade “convite”, iniciado em 15 de agosto de 2017. Foi assinado em 14 de setembro de 2017, no valor total de R$ 66 mil, para “contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias para a Câmara Municipal de Santarém”, com vigência até 31 de dezembro de 2017.
O contrato foi aditivado sob a justificativa de que existiaum saldo de R$ 50.315,00, e o prazo foi prorrogado para 31 de dezembro de 2018. Do total de R$ 66 mil, foram pagos em 2017 o valor de R$ 15.343,10 e R$ 13.859,60, no ano de 2018.
Apurou-se, entretanto, que antes do contrato firmado, a empresa de Anderson foi contratada diretamente, com dispensa de licitação, no mês de julho de 2017, para prestar o mesmo serviço recebendo o valor de R$ 5.332,20.
AMIZADE
A denúncia revela que os participantes do processo licitatório tinham ligações de amizade e frequentaram ambientes e acontecimentos sociais em comum.
A empresa J. A. Comércio e Serviços tem o nome Divicon Comércio, de propriedade de Jonilson Almeida, que é irmão de Anderson Almeida. A J.L.P. Alcântara é a Viaduto Vidros, do denunciado Jefferson Alcântara.
Em relação a Sandro Lopes, seu vínculo próximo ao proprietário da empresa vencedora decorreu de serviços prestados anteriores ao contrato e de cunho particular, no São Raimundo Esporte Clube, do qual Sandro foi vice-presidente e membro do conselho deliberativo.
As investigações apontam que foi determinado por Sandro para que a licitação fosse conduzida de modo a beneficiar Anderson, inclusive com propostas de preços elaboradas pela própria Câmara, “com propostas superiores para que a do Anderson sempre fosse a menor”, revela a denúncia.
Houve ainda montagem e confecção de documentos após a data do processo, não foi apresentado projeto básico e todo o processo foi conduzido com o conhecimento prévio dos denunciados, de quem seria o vencedor.
Após o recebimento da denúncia e o deferimento das medidas cautelares, o juiz determinou a quebra do sigilo e abertura de prazos para defesa.
CONTRAPONTO
Procurado pelo Blog do Jeso, Sandro Lopes disse que tomou conhecimento “há cerca de 10 dias da referida denúncia” e que fará a sua defesa nos autos do processo.
“Não há cometimento de qualquer ato ilícito”, adiantou, “e todos os fatos narrados serão devidamente esclarecidos”.
Anderson e Jonilson Almeida, além de Jefferson Alcântara não foram localizados. Mas o espaço está aberto para a manifestação de cada um dos citados.
Com informações do MP do Pará/Polo Baixo Amazonas e redação do blog
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Dinheiro público é dinheiro público. Tem que investigar tudo. Não é a quantidade em jogo e sim a gravidade das condutas. Pessoas que deveriam zelar pelo dinheiro publico acabam desviando para fins diversos. Parabéns MP!!! Quem não deve não teme. Pra cima dos corruptos!!
Até tu Sandro! Emir Aguiar vai colocar moral nesta Casa de Leis, sempre tomada por presidentes picaretas e saqueadores do bem público. Muita água vai rolar na Operação Perfuga. Quem viver verá mais vereadores presos, assim espero!
Sandro Lopes é honesto kkkkk esse Eu boto fé
Kkkk…
Isso é uma piada…
Mixaria.
Vão atrás de coisas maiores que vocês encontram.
Seus FDP…….
Quando vão atrás dos que roubaram muito. Em licitações municipais e estaduais, em medicamentos, aí vão ver o que é milhões de reais. Esse negócio de 5 mil e troco, investiga aí MP vamos vê se vocês têm coragem de mexer com esses peixes grandes é muito 💰 é só olhar que dá para ver tem 3 grupos na cidade
Engraçado, vários peixes grandes já foram mexidos e nao vi você fazendo comentários. Não adianta fazer escândalo por fazer, tem que investigar sério e provar a culpa de quem desviou dinheiro público. Isso não ocorre da noite para o dia. A hora de quem roubou dinheiro do povo vai chegar. Coragem promotores, vocês estão no caminho certo!!!!!!!!!!!
Quando vão atrás dos que roubaram muito. Em licitações municipais e estaduais, em medicamentos, aí vão ver o que é milhões de reais. Esse negócio de 5 mil e troco, investiga aí MP vamos vê se vocês têm coragem de mexer com esses peixes grandes é muito dinheiro.
Quando vão atrás dos que roubaram muito. Em licitações municipais e estaduais, em medicamentos, aí vão ver o que é milhões de reais. Esse negócio de 5 mil e troco, investiga aí MP vamos vê se vocês têm coragem de mexer com esses peixes grandes é muito dinheiro.