Governo Hana destina R$ 56 milhões para gestão de policlínica e núcleo de atendimento a autistas em Altamira

O Governo Hana, através da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública), abriu oficialmente hoje (20) um chamamento público (processo de concorrência aberta) para escolher a instituição que irá gerenciar a policlínica e o Núcleo de Atendimento ao Espectro Autista (Natea) do município de Altamira, na região do Xingu.

O certame busca selecionar uma Organização Social em Saúde – OSS, entidade privada que não tem fins lucrativos, mas atua prestando serviços na área da saúde pública – para celebrar um contrato de gestão.

A vencedora será a responsável por toda a operacionalização e execução das atividades no complexo, que fica localizado na Rua Uberlândia, nº 19.

De acordo com edital do governo, o valor total estimado para o custeio e a prestação do serviço é de R$ 56 milhões. O contrato terá validade de 12 meses, que começarão a ser contados a partir da data em que o extrato for publicado no diário oficial paraense.

Propostas até dia 11

As entidades interessadas em disputar a gestão da unidade deverão se credenciar e entregar os envelopes com as propostas financeiras e técnicas na sessão pública agendada para o próximo dia 11 de setembro, às 10h. O encontro ocorrerá na sede da Sespa, em Belém.

O cronograma oficial prevê que a abertura dos envelopes de habilitação (análise dos documentos) e a apresentação do resultado provisório da escolha ocorram no dia 18 de setembro.

Após o período para contestações, a homologação do resultado da concorrência está marcada para o dia 13 de outubro deste ano. A íntegra das regras e os anexos da seleção estão disponíveis eletronicamente no portal de transparência da Sespa, no Portal de Compras do Governo do Pará e no Portal Nacional de Contratações Públicas.