Médicos do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém (PA), gerido pelo Instituto Social Mais Saúde (ISMS), devem divulgar hoje (15) uma carta aberta expressando profundo descontentamento com as condições de trabalho, “glosas contratuais indevidas” (descontos e penalidades) e a falta de diálogo com a gestão da OSS (Organização Social de Saúde).
O JC obteve uma cópia do documento. Nele, os médicos listam uma série de problemas que, segundo os profissionais, comprometem a qualidade do atendimento e a valorização dos serviços prestados pelo HRBA.
Confira as principais reivindicações e denúncias:
- Glosas contratuais indevidas: Os médicos relatam que descontos e penalidades foram aplicadas com base em interpretações equivocadas e falhas técnicas, mesmo quando apresentaram contestações fundamentadas. Em alguns casos, a ausência de materiais básicos, como agulhas para mielograma, inviabilizou procedimentos, mas os contratos foram glosados em 100%, desconsiderando a disponibilidade dos profissionais.
- Métricas injustas: O cálculo de atendimentos com base no número de consultas realizadas, e não nas disponibilizadas, penaliza os médicos pelo absenteísmo (falta) dos pacientes, algo que foge ao seu controle. Além disso, procedimentos essenciais, como intervenções em neurocirurgia, foram ignorados no cômputo contratual, resultando em glosas abusivas.
- Procedimentos excluídos do contrato: O Setor de Imagem foi prejudicado pela exclusão de procedimentos intervencionistas, como toracocenteses e paracenteses, o que limita a atuação médica e expõe os profissionais a riscos de negligência.
- Questões éticas na obstetrícia: O contrato da equipe de Ginecologia e Obstetrícia inclui metas quantitativas para cesarianas, contrariando as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Os médicos consideram essa exigência um erro técnico grave e uma violação da autonomia profissional.
- Terceirização da anestesiologia: A transferência do serviço de anestesiologia para uma empresa terceirizada, sem consulta ao corpo clínico, foi criticada como uma medida precipitada que compromete a integração multiprofissional e a qualidade do cuidado. O caso já foi alvo de apontamento {recomendação) pelo Ministério Público.
- Pressão para assinatura de contratos: Os novos contratos foram apresentados com prazo exíguo, obrigando os médicos a assiná-los em poucos dias, sob coerção, o que impediu uma análise adequada das mudanças propostas.
Contexto institucional
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O HRBA, gerido pelo ISMS desde uma controversa seleção em 2023 (anulada pela Justiça por falta de transparência e republicada posteriormente), é referência em alta complexidade no Pará.
A atual gestora do hospital, contudo, tem sido alvo de críticas, incluindo um processo do Ministério Público por filas de espera em cirurgias cardíacas.
No documento, o corpo clínico exige:
- Suspensão dos termos aditivos firmados em junho.
- Pagamento integral dos contratos conforme o termo anterior.
- Presença da diretoria corporativa no hospital para negociações.
Caso as demandas não sejam atendidas em 7 dias, os médicos ameaçam suspender serviços não emergenciais e acionar órgãos como o Ministério Público e conselhos profissionais.
A carta encerra reafirmando a disposição para o diálogo, mas ressalta que “a inação da gestão” poderá levar a medidas mais drásticas, com impactos diretos na assistência à população.
Falta de insumos
Ainda segundo os médicos, a falta de insumos para procedimentos cirúrgicos é uma constante no HRBA. Um exemplo citado é a ausência de agulhas para mielograma (exame essencial para diagnóstico de doenças da medula óssea), o que inviabilizou procedimentos mesmo com médico e paciente presentes.
A carta menciona que a falta de insumos paralisou temporariamente cirurgias cardíacas, e quando tentaram reagendar, os médicos foram penalizados com glosas por “repetição de procedimento”.
Contraponto
Nota da OSS Mais Saúde sobre o caso:
O Instituto Mais Saúde esclarece que, até o momento, não recebeu qualquer manifestação formal assinada por médicos, razão pela qual não pode comentar as questões levantadas na reportagem.
O serviço médico na unidade é realizado por aproximadamente 50 empresas especializadas, formadas por mais de 200 profissionais regularmente cadastrados no corpo clínico, compondo uma relação de proximidade e transparência em conformidade com as normas vigentes e os contratos firmados.
O Instituto reafirma que seu compromisso com uma gestão eficiente e de qualidade, reconhecendo a experiência e dedicação do corpo clínico aos pacientes e mantem-se aberto ao diálogo com todos os parceiros, especialmente os médicos.
**** Atualização: Essa matéria foi atualizada às 18h, para inclusão do contraponto do Instituto Mais Saúde.
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