O MP (Ministério Público) do Pará ajuizou uma ação civil pública contra o Estado do Pará, o Instituto Mais Saúde e os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. O objetivo é garantir atendimento eficiente e em prazos razoáveis a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) que aguardam angioplastia coronariana – procedimento cirúrgico usado para desobstruir artérias do coração bloqueadas devido ao acúmulo de placas de gordura.
A ação visa reduzir a fila de espera, que já causou a morte de 44 pacientes entre janeiro e junho de 2024, evidenciando a morosidade estatal na saúde.
Fila não para de aumentar
Os procedimentos, de alta complexidade, são realizados no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), administrado pelo estado e operado pelo Instituto Mais Saúde. Em março de 2024, havia 133 pacientes na fila, número que subiu para 141 em maio.
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O caso mais antigo data de 2019, com cateterismo realizado em 2020, mas sem angioplastia até agora. Atualmente, 181 pacientes aguardam na fila, sem garantia de atendimento imediato em emergências devido à falta de insumos e escala limitada.
O que o MP pediu à Justiça
A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém pede tutela de urgência para:
- Estado do Pará: Realizar mutirões cirúrgicos em 60 dias para pacientes que esperam há mais de 180 dias, com cronograma apresentado em 15 dias. Em 30 dias, deve criar um sistema transparente de monitoramento da fila e garantir consultas de retorno. Em 15 dias, deve assegurar atendimento urgente.
- Instituto Mais Saúde: Em 10 dias, deve adequar a estrutura do HRBA para realizar angioplastias eletivas e emergenciais, incluindo escalas ampliadas.
- Municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos: Em 30 dias, devem formar equipes médicas para reavaliar pacientes com espera superior a 180 dias, evitando agravamentos.
Além disso, o Ministério Público pede indenização por danos morais individuais aos pacientes afetados e coletivos, correspondente a 2% dos orçamentos anuais de saúde. A ação busca combater a negligência e garantir atendimento médico tempestivo, evitando mais mortes.
❒ Atualização da matéria: Por conta de uma nova redação do MPPA sobre sobre essa notícia, leia abaixo o contraponto do HRBA, via Sespa, sobre o caso:
“A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) esclarece que a informação divulgada está incorreta e já foi, inclusive, retificada pelo Ministério Público do Estado do Pará, conforme consta no link: https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-ajuiza-acao-para-agilizar-fila-de-espera-de-pacientes-do-sus-que-aguardam-angioplastia-coronariana.htm.
A Sespa ressalta, por meio do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), que o procedimento de angioplastia é realizado regularmente na unidade, obedecendo aos critérios de regulação e às indicações clínicas de cada paciente.
Em 2024, o HRBA superou a meta contratual prevista para os procedimentos de hemodinâmica e conseguiu zerar a fila de espera para o cateterismo cardíaco, reafirmando seu compromisso com uma assistência resolutiva, qualificada e em tempo oportuno.
Com informações do MPPA/8ª PJ de Santarém
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