Ministério Público encurrala gigantes bancários por caos no atendimento em Altamira

Três grandes instituições financeiras — Banco Bradesco S/A, Banco da Amazônia S/A e Banco do Brasil S/A — estão recorrendo no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) contra o Ministério Público do Pará (MPPA). O centro da disputa é um processo que apura problemas e irregularidades no atendimento prestado pelos bancos ao público na cidade de Altamira, sudoeste paraense.

O julgamento do caso segue em andamento. Durante uma sessão recente, advogados representando Bradesco e o Banco da Amazônia defenderam as instituições por meio de videoconferência.

O magistrado responsável por guiar o processo, Alex Pinheiro Centeno, já apresentou sua avaliação inicial, tendendo a concordar em parte com os pedidos feitos pelos bancos. A decisão final, porém, ainda não foi tomada.

O andamento foi pausado porque outro magistrado da 1ª Turma de Direito Privado, vinculada ao TJ paraense, José Antônio Ferreira Cavalcante, solicitou vista dos autos, isto é, mais tempo para analisar detalhadamente os documentos do caso antes de se posicionar.

Uma terceira juíza, Antonieta Maria Ferrari Mileo, também aguarda para dar o seu voto.

Próximos passos

• A retomada do julgamento foi oficialmente adiada para o próximo dia 13 de julho.
• O adiamento ocorreu devido a uma ausência justificada do juiz principal.
• Em uma das listas de julgamento virtuais do tribunal, o processo também foi registrado como retirado de pauta pela ausência do voto do magistrado responsável.

O caso segue sem um desfecho definitivo, aguardando a votação dos demais juízes para determinar as responsabilidades e possíveis medidas sobre o padrão de atendimento das agências bancárias citadas.

Em primeira instância, a ação civil pública foi favorável aos usuários, via Ministério Público.