Sob fumaça e seca, Terra Santa fecha escolas mas mantém agenda de festas bancadas pelos cofres públicos

Enquanto decretou o fechamento total das escolas municipais durante todo o mês de novembro, sob a justificativa de risco à saúde por causa da fumaça de queimadas e da estiagem extrema, a Prefeitura de Terra Santa (PA) manteve normalmente seu calendário oficial de eventos comemorativos, inaugurações e atos políticos no mesmo espaço geográfico.

A contradição foi levada à Justiça pelo Ministério Público do Pará (MPPA) e consta nos autos da ação civil pública (processo que defende os interesses coletivos da sociedade).

Na quarta-feira (11), o portal JC revelou que a Promotoria de Justiça ingressou com pedido de liminar (decisão judicial imediata e provisória) cobrando a retomada das aulas presenciais. A reportagem anterior destacou a falta de laudos técnicos individuais para fechar os prédios escolares e os prejuízos causados aos estudantes.

Agora, conforme documentos anexados ao processo mostram os bastidores da medida adotada pela gestão do prefeito Edson Siqueira da Fonseca. Conhecido como Siqueira Fonseca, ele é policial militar do Amazonas e foi eleito pela primeira vez em 2024.

O Ministério Público apontou que o fechamento da rede municipal de ensino contrasta com a rotina mantida pelo próprio Poder Executivo. Para o promotor Osvaldino Lima de Sousa, afastar os alunos das salas de aula enquanto festividades públicas continuam ativas revela falta de coerência.

A constatação também foi formalizada em ata de reunião realizada no início do mês com pais e responsáveis. No encontro, mães de alunos relataram indignação ao verem eventos festivos e inaugurações confirmados no município. Ao mesmo tempo, os filhos foram enviados para casa apenas com apostilas impressas e sem a merenda diária.

Além do calendário festivo intacto, o Ministério Público sustentou que diversas escolas possuem aparelhos de ar-condicionado em funcionamento e caixas d’água abastecidas. Essas estruturas permitiriam a permanência segura das crianças em sala.

Em sua manifestação técnica nos autos, a Prefeitura de Terra Santa alegou que o ar da cidade atingiu níveis insalubres e que o calor compromete o bem-estar da comunidade escolar.

O prefeito Siqueira Fonseca também apontou falhas no fornecimento de água e oscilações na rede elétrica. A Promotoria de Justiça, contudo, argumenta que problemas de água e luz poderiam ser resolvidos com caminhões-pipa e manutenção rápida, sem sacrificar o ano letivo.

O pedido de retorno imediato das aulas aguarda a manifestação da Vara Única da Comarca de Terra Santa.