
Um dos alimentos símbolo do Pará, ao lado do pato do tucupi e tacacá, entre outros, acaba de ganhar um dia dedicado a ele.
O governo Simão Jatene decretou hoje, 1º, a data de 5 de setembro como o Dia Estadual do Açaí.
A data, estabelecida pela lei nº 8.519, coincide com a comemoração do Dia da Amazônia. Com o decreto assinado pelo governador, a celebração é inserida no calendário de eventos do Pará.
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A matéria foi aprovada pela Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) e encaminhada para a sanção de Simão Jatene.
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L E I N° 8.519, DE 31 DE JULHO DE 2017
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AÇAÍ, A SER COMEMORADO NO DIA 5 DE SETEMBRO.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituido no Estado do Pará, o Dia Estadual do Açaí, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de setembro.
Parágrafo único. O dia estadual que trata o caput deste artigo coincide com a comemoração do Dia da Amazônia, data com uma representação simbólica relevante para os paraenses, considerando a importância do Pará na Amazônia Legal, assim como o período da safra do açaí.
Art. 2º O Dia Estadual do Açaí passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado do Pará.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 31 de julho de 2017.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
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