A nomeação de um defensor público para o município de Itaituba, no oeste do Pará, foi pedida nesta sexta-feira (1º) pelo governador em exercício do Pará, Helenilson Pontes, ao defensor público geral do Estado, Antônio Cardoso, durante visita à sede da Defensoria Pública do Estado.
“É um município muito grande para não ter um defensor”, ressaltou Helenilson Pontes, que conheceu o planejamento do órgão até 2013 e seus principais gestores.
Na reunião com Antônio Cardoso, ele abordou temas como municípios historicamente esquecidos e conflitos agrários. Atualmente, a Defensoria Pública dispõe de 267 defensores para atuação em todo o Pará, e já se tornou uma referência na Região Norte. Dentre as regiões atendidas, apenas sete comarcas não possuem defensor, dentre elas a de Itaituba – município que fica a 1.473 km de Belém, por via rodoviária, e tem 97.343 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Direito Agrário
Dentre as ações desenvolvidas pela Defensoria, destaca-se a pós-graduação em Direito Agrário que 18 defensores estão concluindo, visando o atendimento às principais regiões de conflito, principalmente nos municípios do interior. Rossi Wagner, defensor agrário, pediu maior apoio para a Defensoria chegar a todas as regiões do Pará.
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Segundo Rossi Wagner, hoje a Defensoria Pública atua nos mesmos municípios onde há presença do Ministério Público, com apenas 1/3 do orçamento do MP. Para ele, isso é um exemplo de que o órgão consegue alcançar suas metas, mesmo com poucos recursos.
Segundo o governador em exercício, a sociedade precisa amadurecer sua relação com a Defensoria Pública e reconhecer a importância dos defensores. Ele também destacou o crescimento da Defensoria, que em 10 anos conseguiu aumentar seu orçamento de R$ 6 para R$ 90 milhões, o que possibilitou ampliar sua atuação. Para Helenilson Pontes, a Defensoria Pública “é um dos órgãos que o Estado Brasileiro precisa tratar com mais carinho”.
Fonte: Agência Pará