Prefeito e o vice-prefeito do município de Moju, no Pará, tiveram o mandato cassado por decisão da Justiça Eleitoral, nos autos de uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) relativa à eleição de 2016.
A sentença foi proferida hoje, 4, pelo juiz Waltenci Gonçalves, da 34ª Zona Eleitoral de Moju.
Cabe recurso.
Reeleitos com 44,92% dos votos válidos, Deodoro Rocha, o Ie-Ié (PSDB), e Jamilson Santos, o Jardel, do PR, foram cassados por supostos crimes de abuso de poder político e de autoridade.
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Ie-Ié teria feito propaganda política disfarçada de institucional, também foi acusado de utilizar recursos públicos e servidores, pondo-os a serviço da campanha política, e de ainda ter veiculado propaganda em perfil do município hospedado em rede social.
“Além disso, teria havido desvio de finalidade, abuso e contratação extemporânea de servidores temporários. Haveria milhares de contratações datadas de 2016, das quais pelo menos duzentas no dia 01.07.2016, dia em que foi decretado ponto facultativo no Município”, escreveu o juiz na sentença.
A cassação do diploma do prefeito e do vice-prefeito não foi a única pena imposta pelo juiz.
Ele impôs aos dois também o pagamento de multa e declarou o prefeito inelegível pelo prazo de 8 anos, a contar da eleição de 2016.
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