O movimento liberal Livres , segundo a jornalista Mônica Bergamo, da edição desta segunda-feira (14) da Folha de S. Paulo, vai iniciar uma campanha contra o serviço militar obrigatório baseada no caso de um associado seu que foi dispensado de servir às Forças Armadas por se dizer filosoficamente contra a atividade.
Emerqui da Cruz Aguiar, 20, de Juara (MT), citou “imperativo de consciência” para ser liberado.
A medida é prevista na Constituição, que atribui “serviço alternativo” a alistados que aleguem “imperativo de consciência [para exercer atividade militar]” como crença religiosa, convicção filosófica ou política.
Uma lei de 1991 estipula como serviço alternativo atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou produtivo. Mas ele nunca foi implementado. Aguiar recebeu dispensa do serviço alternativo.
Os sem-farda
O Ministério da Defesa registrou 2.851 solicitações de imperativo de consciência em 2017. Em 2018, foram 2.028. Em 2019, 1,7 milhões de jovens se alistaram no serviço militar, e 90 mil deles serão incorporados às Forças Armadas.
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