O partido é acusado de utilizar o espaço destinado à propaganda partidária para divulgar o pré-candidato à Prefeitura de Belém Zenaldo Coutinho (foto).
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O procurador Regional Eleitoral, Igor Nery Figueiredo, quer a cassação do direito do PSDB de veicular propaganda partidária no próximo semestre, punição prevista na lei sobre partidos políticos (9.096, de 1995).
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No início de maio, pelo mesmo tipo de irregularidade, o MPF encaminhou representações ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) contra quatro outros partidos: PDT, PPS, PSOL e PTB.
Os partidos foram acusados de promoverem irregularmente os pré-candidatos a prefeito de Belém Almir Gabriel (PTB), Arnaldo Jordy (PPS) e Edmilson Rodrigues (PSOL) e o pré-candidato a vereador por Ananindeua Miro Sanova (PDT).
A propaganda ilegal do PSDB foi identificada em inserções na TV durante o primeiro semestre deste ano. Em 25 inserções que totalizaram 12 minutos e 30 segundos, foi destacada a imagem de Zenaldo Coutinho e a relação dele com a população e a cidade de Belém.
“O vídeo apresenta este político discursando aos belemenses sobre a maneira como a prefeitura deve tratar a cidade nas áreas da saúde, do transporte, da educação, da limpeza e do asfalto”, relata Figueiredo na representação.
Segundo o Procurador Regional Eleitoral, a referência ao partido, ao final do discurso, foi apenas um pretexto para massificar o perfil de Zenaldo Coutinho.
Assim como contra os demais partidos, além da representação contra o PSDB enviada ao TRE a Procuradoria Regional Eleitoral já comunicou as irregularidades aos promotores eleitorais para que também possa ser pedida a punição dos responsáveis pelas irregularidades e daqueles que se beneficiaram com a propaganda ilegal.
Fonte: MPF/PA