O Ministério Público Federal recebeu o relatório final da investigação envolvendo o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins. Informa a Folha de S. Paulo nesta tarde de terça (4).
Segundo o jornal, o auxiliar do governo Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia do Senado e, agora, o MPF terá que decidir se denuncia Martins ou se opina pelo arquivamento.
A apuração concluiu que os gestos feitos às costas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em 24 de março, tinham conotação racista.
Martins foi indiciado com base no artigo 20 da lei 7.716/1989, que fala em pena de reclusão de uma a três anos e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”
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