O MPE (Ministério Público do Estado) do Pará representou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) Pará contra o jornalista Ronaldo Brasiliense por propaganda eleitoral antecipada.
Natural de Óbidos, Brasiliense é sócio-administrador da Agência Amazônia de Notícias Ltda.
Segundo a promotora Eliane Moreira, o jornalista abusou, em uma única edição de peças jornalístico/publicitárias do jornal “O Pauxis: um jornal a serviço de Óbidos”, editado pela Agencia Amazônia de Noticias, para fazer propaganda da sua candidatura ao identificar-se como figura partidária relevante, apresentando suas propostas políticas
E ainda identificando-se como amigo e sucessor de figuras políticas proeminentes no âmbito estadual e municipal, estando comprovada a propaganda extemporânea.
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A propaganda extemporânea ocorre quando o candidato realiza propagandas eleitorais fora do prazo prescrito pela lei nº 9.504/97 art 36, nesse caso sendo após o dia 5 de julho do ano eleitoral.
Brasiliense negou sua condição de pré-candidato, mas outros veículos de comunicação provam o contrário. Ele não tem qualquer vínculo com a Prefeitura de Óbidos e, ainda assim participou de reuniões com o representante do governo estadual Simão Jatene.
A violação à Lei Eleitoral nesse caso prevê multa de 5 a 25 mil reais.
Com informações do MPE/PA
Atualizado às 13h40
Em declaração há pouco ao blog, o jornalista Ronaldo Brasiliense assim se pronunciou sobre o caso: “Nao fui sequer notificado sobre a representacão da promotora Pinto Moreira. Vou aguardar com serenidade o pronunciamento do Judiciário”.
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