Folha de S. Paulo
Pressionada por manifestações de rua em várias partes do país, a Câmara dos Deputados rejeitou na noite de ontem a proposta que reduzia os poderes de investigação do Ministério Público.
A votação da chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37 faz parte de uma agenda criada pelo Congresso para tentar dar uma resposta aos protestos.
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Ele disse.
Senado defende reforma política via PEC.
Foram 430 votos contrários à medida contra 9 favoráveis e 2 abstenções.
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Nos últimos dias, a rejeição da proposta passou a ser uma das reivindicações de grupos que foram às ruas protestar.
O projeto previa que as polícias teriam exclusividade na condução de inquéritos criminais. Caberia ao Ministério Público apenas apresentar ações na Justiça ou arquivar as investigações.
Os delegados de polícia e os deputados favoráveis à PEC 37 argumentavam que é preciso dividir as funções para coibir abusos, enquanto os membros do Ministério Público queriam que o órgão continuasse a fazer suas próprias investigações.
Leia mais em Sob pressão, Congresso derruba projeto que limitava Procuradoria.