Após reunião com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), lideranças dos principais partidos no Senado disseram apoiar, em unanimidade, a reforma política defendida pela presidente, mas defendem que o processo seja feito através de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional).
Para os parlamentares, o trâmite da reforma deve ser feito através de uma PEC enviada pelo Executivo ao Congresso.
Segundo eles, não é possível a realização de um plebiscito, já que essa prerrogativa é do Congresso.
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Ficou decidido na reunião que o presidente do Congresso vai receber da presidente da República as propostas e trazer para a Casa avaliar.
“O caminho correto é o projeto de emenda constitucional, mas já existem diversos projetos desse tipo tramitando na casa. E nenhum chegou a lugar algum até agora. Existem duas de conduzirmos essa questão: uma é todos fazermos um pacto em torno de um destes projetos que estejam com andamento adiantado ou o governo manda um “, disse o senador Pedro Taques (PDT-MT).
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Muito bom terem acontecidas essas manifestações por todo o Brasil, porque dessa forma está fazendo com que a população em geral enxergue os entraves que dificultam o governo da presidenta Dilma, a Reforma Política por exemplo o PT iniciou neste ano um abaixo assinado que vai até fevereiro de 2014 para colher pelo menos 1.500.000 assinaturas, para apresentar ao congresso nacional, é uma PEC para tratar sobre a reforma política. Com certeza o PT já vem discutindo há um bom tempo essa reforma, que será discutida com a população.
Quem tem medo das ruas e das redes?
Por José Dirceu, em seu blog: https://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=18598&Itemid=2
A oposição piscou, não esperava a proposta de pacto feita ontem pela presidenta Dilma Rousseff. Pacto se constrói com a sociedade e não apenas com os três Poderes, partidos e governantes. A oposição preferiu não discutir e não participar, pelo menos por meio de seus partidos, o PSDB, o DEM e o PPS.
Fez um manifesto contra a proposta e pediu uma CPI para as obras da Copa, que envolve prefeitos e governadores de seus partidos.
Diz que cabe ao Congresso Nacional fazer a reforma política, proposta pela presidenta via plebiscito para convocar uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva com esse objetivo.
A oposição e a maioria da Câmara se recusam a aprovar qualquer reforma política, inclusive a já aprovada pelo Senado com financiamento público e voto em lista, fim das coligações proporcionais e outras medidas.
Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que a proposta de plebiscito e constituinte é autoritária. Dizer que consultar o povo, devolver ao povo o poder de decisão, é autoritário é típico do DNA tucano elitista e temeroso da soberania popular. Quem fala em nome do Brasil são as urnas, o voto soberano popular.
Por que os tucanos temem as urnas e o Plebiscito
Não se trata de uma discussão jurídica e constitucional. Na verdade, os tucanos – FHC à frente – e a oposição não querem devolver o poder ao povo. Temem o povo. Não querem que o povo faça aquilo que eles bloqueiam no Congresso Nacional, a reforma política.
Uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva com o objeto determinado não é o mesmo que uma que seja produto de ruptura com toda a institucionalidade e constitucionalidade anterior. Portanto, tem legitimidade e é, sim, constitucional.
Mas, de qualquer forma, o que interessa é que o povo decida, seja por uma Assembleia Nacional Constituinte ou por um plebiscito, e faça a reforma política que o Congresso não quer fazer e ponha fim ao atual sistema político eleitoral totalmente dominado pelo poder econômico.
A proposta da presidenta sobre os 100% dos royalties do petróleo para a educação também é fundamental. É decisiva para uma revolução social e tecnológica no Brasil. Mas vale recordar que os governadores se opuseram aos 100% dos royalties para a educação e orientaram suas bancadas a votar contra.
As propostas para a saúde, mobilidade urbana, e responsabilidade fiscal precisam ser analisadas, já que propõem mais investimentos e gastos em saúde e transporte. E sabemos que um pacto de estabilidade, de crescimento sem inflação, implica medidas quase sempre incompatíveis com o aumento dos investimentos e gastos.
Falta então a reforma tributária, que deve fazer parte do pacto de estabilidade, uma vez que a presidenta anunciou R$ 50 bilhões de reais de investimentos em transportes; e a saúde exige mais recursos.
Vamos para as ruas!
Assim, essas propostas também passam por um amplo debate com a sociedade e exige a partir de agora que os partidos e movimentos sociais que apoiam que essas iniciativas mobilizem a sociedade de baixo para cima para apoiá-las não apenas nos partidos, sindicatos, ONGs, movimentos populares e centros acadêmicos, mas também nos bairros e nas ruas, nas redes.
Sim, nas redes, onde se trava a principal batalha de comunicação e mobilização. Vamos lutar pelo plebiscito e pelos 100% dos royalties para a educação.
Eu já sabia!
Ao assistir ontem em telejornal o posicionamento posicionamento da oposição no congresso, percebi que a idéia da presidenta Dilma já encontrava resistência. É uma excelente forma de contemplar e fortalecer a democraciia, atendendo o anseio popular? Certamente. Nada mais justo e democrátido do que fazer lei, ou ouvindo a população. Mas os políticos mandatários jamais irão deixar ameaças pairarem sobre aquela casa de “leis”. O governador do R.S.Tarso Gengo, sugeriu a idéia de o eleitor pretenço candidato, poder concorrer sem estar filiado a um partido, aja visto a resistência as siglas perceptivel nas manifestações por todo o Brasil, uma ótima idéia! Outro avanço que já era pra estar em vigor,é a publicidade dos gastos públicos(que encontra resiatência e desdobros dos gestores píblicos) uma excelente ferramenta de fiscalização dos gastos públicos pela sociedade. Acredito que a sociedade precisa estar atenta a esta reforma política através de pec, pois a pec da ficha limpa, foi aprovada, mas com bastante proteção aos mesmos, no caso me refiro ao “foro privilégiado”. É preciso atentar para a importancia do capital sócio-político de pressão, acumulado nos últimos dias pela nação, onde colocou muitos políticos em uma situação de nervos delicada.
Não podemos deixar que os lobos estabeleçam as leis de vigilância da “galinha” DOS OVOS DE OURO.