O ministro Benjamin Herman, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou a suspensão do julgamento que cassou o mandato do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
A decisão, liminar (provisória), é em consequência da participação do juiz José Alexandre Buchara Araújo no julgamento.
O magistrado, que votou a favor da cassação de Jatene, participou diretamente da campanha de Helder Barbalho (PMDB), atual ministro da Integração Nacional e segundo colocado na eleição de 2014 para o cargo.
O TRE cassou, em março deste ano, por 4 votos a 2, o mandato de Simão Jatene por abuso de poder político e econômico cometido durante a campanha de 2014.
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SUA GREI
“É indene de dúvida que o juiz José Alexandre Buchara Araújo, na qualidade de ex-filiado do Partido dos Trabalhadores (PT), que por sua vez coligou-se com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro no Pará em 2014, foi responsável por coordenar campanhas de sua grei no prélio em questão”, escreveu Benjamin Herman em sua decisão proferida nesta quarta-feira, 14.
“Ante o exposto, defiro a liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial e, por conseguinte, suspender o julgamento dos embargos de declaração”.
O ministro e relator do caso no TSE entende que há indícios de suspeição de Buchara Araújo.
“No tocante ao tema de fundo, verifico que os fatos e provas trazidos pelo excipiente revelam, à primeira vista, suspeição do Juiz José Alexandre Buchacra Araújo, com base no art. 145, IV, do CPC/2015 – ‘interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes'”.
O QUE É
A suspeição é um procedimento que visa afastar um juiz de determinado caso, sob a alegação de que ele não está em condições de atuar de maneira imparcial, geralmente por ser próximo de uma das partes ou ter interesses pessoais no julgamento da causa.
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