A tragédia indígena recente no Brasil é reflexo do modelo de desenvolvimento adotado pelo país no contexto do neoliberalismo e da globalização capitalista a partir dos anos de 1990. Esse modelo é baseado num processo de reprimarização econômica, da qual faz parte o neoextrativismo madeireiro e mineral.
Quando esse processo se alia a um governo de mentalidade neocolonial, a tragédia é inevitável.
O Brasil ingressou na globalização econômica e na geopolítica neoliberal com a abertura de sua economia desde o período Collor, processo que se aprofundou com Fernando Henrique Cardoso e se manteve nos governos de Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro.
Essa abertura econômica significou o desmonte de grande parte do parque industrial brasileiro. A perda da participação da indústria na formação do Produto Interno Bruto (PIB) e na oferta de empregos levou a dois movimentos para perseguir o crescimento e equilíbrio econômico: o aprofundamento da financeirização da economia e o favorecimento de atividades primárias nas quais o país possui vantagens comparativas sobre outros países, principalmente pecuária, agricultura e mineração.
A reprimarização da economia, na qual se destacam a produção de carne bovina, soja e ferro, também foi acompanhada da expansão de inúmeras outras atividades agrícolas, pecuárias e extrativas mineral – ouro, manganês, bauxita, cobre, níquel – e vegetal – madeira.
O avanço das atividades extrativas – mineral e vegetal – e o aumento da sua importância na economia dos principais estados da Amazônia e na geração de divisas para o Brasil caracteriza o que a literatura sociológica e econômica tem chamado de neoextrativismo.
O aumento das ameaças contra as comunidades indígenas do Brasil é proporcional ao fortalecimento da reprimarização e do neoextrativismo. Tanto o agronegócio quanto mineradoras e madeireiras tem pressionado e ameaçado as populações indígenas por seus interesses sobre as riquezas naturais dos territórios destes povos: os primeiros querem suas terras, os segundos, seus minérios e, os terceiros, suas árvores.
Há um quarto agente que merece nota aqui: as igrejas evangélicas. Elas não disputam, simplesmente, almas para seus rebanhos, mas, principalmente, como é de praxe, riquezas.
Os “missionários” não somente intermediam acordos entre essas comunidades e mercenários como, também, pressionam os indígenas para extorquir grandes empresas, tudo com o objetivo de ganhar sua propina ou seu “dízimo”. Mas, isso será tema de outro artigo.
De volta ao tema, os riscos às populações nativas e tradicionais deste modelo primário-extrativista de desenvolvimento são muito elevados por questões óbvias: como as terras indígenas concentram grande quantidade de riquezas naturais é inevitável que a cobiça empresarial – ou de trabalhadores de baixa qualificação e desempregados – se projete sobre elas de forma selvagem.
Na tentativa de atenuar o impacto e frear o ímpeto empresarial sobre as riquezas naturais dos territórios indígenas, os governos de FHC, Lula e Dilma investiram em estratégias de sustentabilidade que previam, dentre outras, proibição do uso predatório dos recursos naturais destes territórios, fiscalização continuada, assistência de saúde e educacional diferenciadas, fomento ao desenvolvimento local e endógeno.
Buscava-se, com isso, conciliar economia primária e extrativista com o desenvolvimento sustentável. No entanto, mesmo nos governos destes três presidentes este jogo não era fácil de manobrar. Posteriormente, deteriora-se.
A partir de 2016, no governo Temer, o Brasil experimenta uma radicalização do neoliberalismo, que entra numa fase ultraliberal. Uma das características do ultraliberalismo foi exatamente a precarização de todas as políticas sociais, trabalhistas e a exclusão das minorias sociais e étnicas do foco e do centro das políticas estatais.
Com Bolsonaro houve a radicalização desta exclusão. No caso específico dos povos indígenas, estes foram abandonados pelo Estado: o presidente desmontou a Funai, que perdeu, até mesmo, sua função de demarcar terras indígenas; recursos para operações e fiscalização deixaram de ser repassados para esta fundação e para o Ibama; estimulou, em discursos, o ataque de garimpeiros, mineradores, agricultores e madeireiros a estes povos e suas riquezas naturais.
Assim como colocou na presidência da Funai um policial federal contrário aos indígenas e defensor do agronegócio; colocou na Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) um pastor que apoia e atua na catequização dos indígenas; proibiu medidas adicionais de proteção à saúde indígena durante a pandemia do Covid-19.
Enfim, Bolsonaro retomou um modelo colonial de política indigenista, com forte propensão ao etnocídio e genocídio destas populações.
Neste contexto, as atividades primárias e extrativas assumiram conotações selvagens, dentro de um processo típico da acumulação primitiva de capital, onde todos os tipos de violência simbólica, física, cultural e social são perpetradas contra povos originários e tradicionais.
A tragédia que se viu, estes dias, com o povo Yanomami está acontecendo com outros povos originários na Amazônia e no Brasil. Os Munduruku também estão passando por isso agora.
Esta, contudo, era uma tragédia anunciada em virtude do próprio modelo de desenvolvimento primário e extrativista assumido pelo Brasil ao longo das últimas décadas.
Políticas voltadas à sustentabilidade podem ajudar a atenuar, mas ela precisa ser acompanhada de políticas econômicas que promovam a diversificação, a industrialização e a verticalização econômica para ampliar as oportunidades sociais e de investimento econômico.
Caso contrário, se um governante louco, mentalmente perturbado, ascender, novamente, ao poder, a tragédia destes povos deverá assumir proporções maiores, ser mais desumana e desonrosa para o Brasil.
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