Será realizado na segunda-feira (20) o III Fórum de Municipalização de Trânsito, no auditório do Ministério Público do Pará em Santarém, oeste do estado, das 8h30 às 17h.
As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas antes do evento, que é aberto e voltado para o público de Santarém, Belterra, Mojui dos Campos e demais cidades do oeste do Pará, especialmente representantes das prefeituras, conselhos, órgãos de trânsito e sociedade em geral.
O fórum é promovido pelo MP, em parceria com o Detran/PA e Governo do Pará.
Ao longo do dia serão realizadas palestras e discussões sobre os procedimentos para municipalização do trânsito e o papel do MP, crimes de trânsito, sinalização, educação, crianças e adolescentes e o código de trânsito, modalidades de convênio entre Detran e Municípios.
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Haverá ainda uma exposição de equipamentos de segurança no trânsito.
Já realizado em outras regiões, o fórum foi pensando como instrumento para discutir a garantia da mobilidade e segurança viária, esclarecendo aos municípios acerca da competência prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os meios necessários para exercê-la.
GESTÃO DE TRÂNSITO
Outro objetivo é aumentar a competência daqueles que já estão municipalizados, através de convênio de delegação de competência, para que possam cumular, nos limites de sua circunscrição, as atribuições municipais e estaduais.
Os temas discutidos tem a finalidade é sensibilizar os participantes acerca da importância de gerir o trânsito em seus municípios, visando a segurança e o bem-estar da população, além de efetivar a ações de fiscalização, educação e engenharia de trânsito nos municípios paraenses, através de convênios celebrados entre o Detran/PA e os municípios.
Com informações do MP do Pará/Polo Baixo Amazonas
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