Ocupante de um cargo supostamente fake, criado em janeiro deste ano pela Regional da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará) em Santarém (PA), o enfermeiro Ragner Borgia Junott pediu sua demissão de diretor da Divisão de Vigilância em Saúde (DVS) na segunda-feira (28).
Na edição de hoje (30) do diário oficial do Pará, foi publicada portaria que torna sem efeito a portaria que designou Ragner para o cargo. O documento é assinado pela diretora do 9º CRS (Centro Regional de Saúde)/Sespa, Aline Nair Liberal.
A decisão de Aline Liberal foi tomada “nos termos do processo nº 2022/91194”. O JC apurou que tal processo é o o que criou a DVS através da portaria nº 07, do dia 24 de janeiro deste ano.
As regionais de saúde não têm autonomia de criação de cargos – essa é uma competência exclusiva do governador, via projeto de lei encaminhado, apreciado e aprovado pela Alepa (Assembleia Legislativa do Pará).
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Alcançada pelo JC, a Sespa não se manifestou sobre o caso até a publicação desta matéria. Que será atualizada assim que o contraponto for enviado à nossa redação.
Oficialmente só existem os seguintes cargos no organograma do 9º CRS:
- Diretor(a) de Centro Regional de Saúde;
- Assistente de Direção;
- Chefe de Divisão Técnica;
- Chefe da Doca (Divisão de Organização, Controle e Avaliação);
- Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, e
- Chefe de Divisão em Endemias.